TRF1 - 0000240-79.2019.4.01.4002
1ª instância - Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2022 21:37
Conclusos para decisão
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16/03/2022 21:37
Juntada de Certidão
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25/11/2021 18:47
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 09:48
Juntada de Certidão
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19/11/2021 09:18
Juntada de Certidão
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17/11/2021 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
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12/10/2021 02:57
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 11/10/2021 23:59.
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23/09/2021 15:39
Juntada de resposta à acusação
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23/09/2021 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
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02/09/2021 00:25
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO em 01/09/2021 23:59.
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10/08/2021 19:42
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/07/2021 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2021 17:36
Juntada de diligência
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18/06/2021 14:58
Juntada de Certidão
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18/06/2021 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2021 14:03
Expedição de Mandado.
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15/06/2021 11:24
Processo devolvido à Secretaria
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15/06/2021 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2021 15:56
Conclusos para despacho
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10/06/2021 19:41
Juntada de informação
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27/05/2021 16:56
Juntada de Certidão
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02/03/2021 02:33
Decorrido prazo de ERISVALDO VIEIRA CARDOSO em 01/03/2021 23:59.
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02/03/2021 02:31
Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA VERAS em 01/03/2021 23:59.
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01/03/2021 09:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA em 22/02/2021 23:59.
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28/02/2021 08:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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28/02/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
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21/01/2021 13:25
Juntada de parecer
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19/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0000240-79.2019.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PARNAÍBA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/01/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 14:47
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/01/2021 14:46
Juntada de volume
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11/01/2021 14:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/12/2020 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DR. JUAREZ ONILDO JAEGER JÚNIOR APRESENTOU RENÚNCIA
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03/11/2020 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 040/2020 - DR. JUAREZ ONILDO JARGER
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28/07/2020 22:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR JUNTO À CEMAN A DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO Nº 040/2020/SECRI
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12/05/2020 10:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 040/2020/SECRI - DR. JUAREZ O. JAEGER - APRESENTAR RESPOSTA
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10/03/2020 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - Nº 003/2020/SECRI - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA (DEVOLVIDO PELO OJ EM RAZÃO DE A INTIMAÇÃO JÁ TER SIDO FEITA PELA SECRETARIA)
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06/03/2020 16:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DEFENSOR DATIVO
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06/03/2020 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO SR FRANCISCO DE ASSIS ACERCA DA NOMEAÇÃO DO DR JUAREZ PARA PROMOVER SUA DEFESA
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03/02/2020 09:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 003/2020/SECRI - FCO DE ASSIS - NOMEAÇÃO DATIVO
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30/01/2020 12:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ACUSADO FCO DE ASSIS - NOMEAÇÃO DATIVO
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30/01/2020 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
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30/01/2020 12:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA DATIVO
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28/01/2020 12:20
Conclusos para despacho
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28/01/2020 12:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O Denunciado FRANCISCO DE ASSIS NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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07/11/2019 12:01
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) JOSÉ VERAS
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07/11/2019 12:01
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ERISVALDO
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07/11/2019 12:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Nº 420/2019 - JOSÉ VERAS
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07/11/2019 12:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 419/2019 - FRANCISCO
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07/11/2019 12:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 418/2019 - ERISVALDO
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16/10/2019 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 106/2019/DPF/PHB/PI - FL ANTECEDENTES CRIM.
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13/09/2019 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
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13/09/2019 12:34
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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13/09/2019 11:58
OFICIO EXPEDIDO - OF N° 421 - DPF/PHB SOLIC. ANTECEDENTES
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13/09/2019 11:57
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª) MANDADO N° 420 - CITAR ACUSADO JOSE OLIVEIRA VERAS
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13/09/2019 11:56
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) MANDADO N° 419 - CITAR O ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA
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13/09/2019 11:55
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) MANDADO N° 418 - CITAR O ACUSADO ERISVALDO VIEIRA CARDOSO
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07/06/2019 11:20
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/06/2019 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/06/2019 16:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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06/06/2019 16:31
INICIAL AUTUADA
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06/06/2019 15:10
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - *DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS. 185/186
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2019
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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