TRF1 - 0017407-57.2014.4.01.3300

14/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

27/04/2017 13:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 26/2017

26/04/2017 12:50

REMESSA ORDENADA: TRF

26/04/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB E-DJF1 26/04/2017 VALIDADE 27/04/2017

25/04/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/04/2017 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2017 13:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIAO

03/04/2017 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2017 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2017 18:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2017 18:36

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

27/03/2017 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PFN REPSONDER RECURSO

24/03/2017 15:10

Conclusos para despacho

03/03/2017 13:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/03/2017 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e documentos/Parte Autora

15/02/2017 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB 15/02/2017 VALIDADE 16/02/2017

02/02/2017 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/01/2017 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/01/2017 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR CIÊNCIA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA DO TEOR DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 160/165, AGUARDANDO-SE MANIFESTAÇÃO, POR 05 (CINCO) DIAS.

02/12/2016 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor

23/11/2016 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 23/11 VALIDADE 24/11

07/11/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/09/2016 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/09/2016 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2016 18:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/08/2016 14:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/08/2016 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SECRETARIA CERTIFICAR SOBRE O ALEGADO PELA PARTE AUTORA

31/08/2016 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

18/07/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIB 18/07 VALIDADE 19/07

13/07/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/06/2016 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/06/2016 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - s/petição

17/06/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2016 17:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - E-CVD N. 00292.2016.00063300,00082/00128

09/12/2015 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/11/2015 14:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR CONTRA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REU

13/11/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL 139 DISPONIB 13/11/2015 VALIDADE 16/11/2015

30/10/2015 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/10/2015 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/10/2015 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2015 09:16

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PFN

28/10/2015 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2015 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2015 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2015 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2015 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Município de Várzea da Roça- sem interposição de recurso contra sentença

10/06/2015 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO 10/06 E PUBLICADO 11/06/2015

05/06/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/06/2015 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/06/2015 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRF EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

01/06/2015 18:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD Nº 00412.2015.00063300.1.00082/00128

19/01/2015 15:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/12/2014 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/PFN

17/12/2014 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2014 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2014 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2014 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2014 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição e documentos/Município de Várzea da Roça

25/11/2014 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO 25/11 E PUBLICAÇÃO 26/11/2014

06/11/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/11/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/11/2014 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

24/10/2014 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2014 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2014 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DAR VISTA À PFN, COM PRIORIDADE DOS TERMOS DECISÃO

22/10/2014 16:48

Conclusos para despacho

20/10/2014 13:42

REPLICA APRESENTADA

17/10/2014 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

15/10/2014 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2014 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - substabelecimento

14/10/2014 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.88/89 UNIÃO(AGU) EQUÍVOCO RECEBIMENTO MANDADO.

14/10/2014 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL.86 UNIÃO(AGU) INTIMAÇÃO REALIZADA EM 26/09/2014.

13/10/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Fl.84/verso disponibilização 10/10 e publicação 13/10/2014.

13/10/2014 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Fl.81 disponibilização 10/10 e publicação 13/10/2014.

06/10/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/10/2014 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2014 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/10/2014 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

30/09/2014 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/09/2014 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 81

25/09/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2014 17:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2014 09:15

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

16/09/2014 09:15

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

12/09/2014 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENDO DECISÃO AGRAVADA

01/09/2014 12:24

Conclusos para despacho

29/08/2014 17:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIAO

29/08/2014 17:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/08/2014 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2014 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2014 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELO SERV. MARCIO CERQUEIRA

23/07/2014 14:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN

15/07/2014 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - Decisão de Antecipação de Tutela, proferida em 30/06/2014, registrada nesta data no e-CVD sob o nº 00050.2014.00063300.2.00447/00033.

14/07/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilização 11/07 e publicação 14/07/2014.

03/07/2014 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DR. ANTONIO EURICO G. REIS FILHO OAB 40158

30/06/2014 19:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2014 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

30/06/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2014 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - Decisão deixou de ser registrada no e-CVD por problemas técnicos.

30/06/2014 17:52

Conclusos para decisão

30/06/2014 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

09/06/2014 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/05/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/05/2014 16:27

CitaçãoORDENADA

29/05/2014 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - E-CVD N. 00044.2014.00063300.2.000447/00033

20/05/2014 17:28

Conclusos para decisão

20/05/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

20/05/2014 15:56

INICIAL AUTUADA

20/05/2014 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12045365