09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/05/2025 09:02

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:08

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1032821-32.2020.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/03/2025 15:10

Juntada de manifestação
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/03/2025 03:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:30

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
27/12/2024 08:20

Juntada de manifestação
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:21

Juntada de manifestação
11/12/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 16:57, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 19:01

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:57, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 14:07

Desentranhado o documento
28/11/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 16:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:34

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:34

Juntada de manifestação
05/11/2024 01:00

Decorrido prazo de JOVITA DA CONCEICAO SANTANA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:42

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/10/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:32

Juntada de manifestação
12/12/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 09:56

Juntada de Ata de audiência
24/11/2023 09:36

Juntada de documentos diversos
16/11/2023 08:57

Juntada de documentos diversos
25/10/2023 10:51

Juntada de manifestação
24/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/10/2023 09:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/10/2023 09:40

Juntada de manifestação
19/09/2023 01:27

Decorrido prazo de JOVITA DA CONCEICAO SANTANA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2023 08:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
14/09/2023 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 23:20

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 23:20

Juntada de Certidão
05/09/2023 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:14

Conclusos para julgamento
01/09/2023 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 16:21

Juntada de manifestação
25/08/2023 16:13

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2023 08:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/06/2023 17:49

Juntada de manifestação
19/04/2023 09:22

Juntada de manifestação
24/02/2023 17:02

Juntada de manifestação
10/08/2022 15:32

Juntada de manifestação
09/06/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:46

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:23

Juntada de manifestação
01/02/2022 17:49

Juntada de manifestação
31/01/2022 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:29

Juntada de contestação
02/09/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:20

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2021 23:18

Conclusos para decisão
08/04/2021 15:29

Juntada de outras peças
08/04/2021 11:00

Juntada de outras peças
03/04/2021 23:56

Juntada de ato ordinatório
09/02/2021 21:43

Juntada de manifestação
03/02/2021 06:27

Decorrido prazo de JOVITA DA CONCEICAO SANTANA em 02/02/2021 23:59.
25/11/2020 22:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 22:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 16:33

Juntada de outras peças
25/08/2020 22:11

Conclusos para decisão
20/08/2020 10:00

Juntada de manifestação
17/07/2020 15:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/07/2020 15:15

Juntada de Informação de Prevenção.
17/07/2020 14:23

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2020 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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