12/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2025 17:00

Juntada de Informação
12/05/2025 17:00

Recebidos os autos
12/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:42

Juntada de Informação
13/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:38

Juntada de contrarrazões
05/08/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2024 15:41

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
27/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTRELLA, BALLUT E SICSU ADVOGADOS em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:44

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2024 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2024 16:39

Juntada de contrarrazões
15/05/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 19:34

Juntada de recurso especial
23/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTRELLA, BALLUT E SICSU ADVOGADOS em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:08

Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS (APELANTE) e ESTRELLA, BALLUT E SICSU ADVOGADOS - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELADO) e não-provido
20/03/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 15:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:17

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
12/12/2023 14:41

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 14:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/12/2023 22:41

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2023 12:39

Recebidos os autos
11/12/2023 12:39

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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