17/10/2022 19:49

Juntada de manifestação
04/10/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2022 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 13:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
28/09/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 19:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:43

Juntada de Ata de audiência
28/09/2022 10:10

Juntada de Certidão
08/07/2022 08:31

Decorrido prazo de DOMINGOS REIS CONCEICAO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
09/06/2022 19:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 13:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
08/06/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:37

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:32

Conclusos para despacho
20/05/2022 13:34

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:57

Juntada de Informação
08/04/2022 22:22

Expedição de Carta precatória.
24/02/2022 12:56

Juntada de manifestação
03/02/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 16:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/06/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
01/02/2022 20:20

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 01:09

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 09:04

Decorrido prazo de DOMINGOS REIS CONCEICAO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 19:21

Conclusos para despacho
25/01/2022 19:17

Juntada de e-mail
17/01/2022 17:27

Juntada de e-mail
17/01/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 17:12

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/03/2021 09:10 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
10/11/2021 15:15

Juntada de Ata de audiência
13/10/2021 15:02

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:01

Juntada de Certidão
12/06/2021 17:15

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2021 17:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/06/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 09:31

Conclusos para despacho
07/05/2021 06:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:46

Juntada de manifestação
05/03/2021 13:52

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 15:51

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/02/2021 09:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
04/03/2021 15:51

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:42

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 10:04

Juntada de Ata de audiência
02/03/2021 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 18:50

Juntada de decisão (anexo)
01/03/2021 16:22

Juntada de manifestação
23/02/2021 21:24

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 19:23

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 03/03/2021 09:10 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
22/02/2021 19:10

Juntada de diligência
22/02/2021 17:27

Juntada de Certidão
10/02/2021 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/02/2021 11:14

Juntada de Certidão
03/02/2021 15:25

Juntada de Certidão
31/01/2021 07:24

Decorrido prazo de DOMINGOS REIS CONCEICAO DA SILVA em 26/01/2021 23:59.
31/01/2021 03:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
31/01/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
25/01/2021 12:46

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/01/2021 11:54

Juntada de parecer
15/01/2021 16:07

Juntada de Certidão
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0002785-47.2018.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DOMINGOS REIS CONCEICAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS - RR792 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (DOMINGOS REIS CONCEICAO DA SILVA VICINAL 16 LT 44 KM 20, AREA RURAL, AREA RURAL, RORAINóPOLIS - RR - CEP: 69373-000) acerca dos despachos proferidos nos ID's 378955367 e 396735856, referentes as audiências agendadas para os dias 04/02/2021, às 9h, e 24/02/2021, às 9h.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Servidor da 1ª Vara Federal Criminal da SJRR
12/01/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2021 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2021 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
12/01/2021 14:35

Juntada de documentos diversos
17/12/2020 14:18

Juntada de documentos diversos
17/12/2020 11:51

Juntada de documentos diversos
09/12/2020 15:40

Juntada de documentos diversos
09/12/2020 15:26

Juntada de documentos diversos
07/12/2020 15:34

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 24/02/2021 09:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.
04/12/2020 15:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/02/2021 09:00 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.
04/12/2020 15:39

Juntada de documentos diversos
04/12/2020 15:33

Juntada de documentos diversos
04/12/2020 15:05

Juntada de documentos diversos
23/11/2020 22:46

Juntada de documentos diversos
18/11/2020 13:22

Juntada de manifestação
18/11/2020 12:34

Mandado devolvido sem cumprimento
18/11/2020 12:34

Juntada de diligência
18/11/2020 08:57

Expedição de Carta precatória.
17/11/2020 13:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/02/2021 09:00 em 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.
17/11/2020 12:55

Juntada de documentos diversos
16/11/2020 15:05

Juntada de documentos diversos
13/11/2020 10:53

Juntada de Certidão
12/11/2020 13:06

Juntada de Parecer
10/11/2020 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/11/2020 16:28

Expedição de Mandado.
10/11/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:48

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2020 15:42

Juntada de volume
04/11/2020 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - (MESA DO FRANKLIN)
04/11/2020 09:08

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
29/09/2020 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/09/2020 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2020 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 178: "(...) CANCELO A AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 07/10/2020, ÀS 10:00 HORAS, FL. 173, E REDESIGNO-A PARA O DIA 18/11/2020, ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BOA VISTA/RR), PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, DEFESA E INTER
23/09/2020 11:02

Conclusos para despacho
23/09/2020 10:55

EXTRACAO DE CERTIDAO - FL. 177: CERTIFICO, NESTA DATA, QUE EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ATÉ 29/09/2020, ASSIM SENDO NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE TESTEMUNHAS A
03/09/2020 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2020 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL 173 - E-DJF1 Nº 134.
22/07/2020 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FL. 174: NOS TERMOS DA PORTARIA/GABJU Nº 04, DE 16/7/2012, SOLICITAMOS AO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR, A AMPLIAÇÃO DO OBJETO, PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, DOMINGOS REIS CONCEIÇÃO DA SILV
20/07/2020 13:17

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONFORME DESPACHO DE FL. 173.
20/07/2020 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/07/2020 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 91: "(...) CANCELO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA À FL. 165, E REDESIGNO PARA O DIA 07/10/2020, ÀS 10:00 HORAS."
16/07/2020 14:20

Conclusos para despacho
16/07/2020 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FLS. 170/172: DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI - DESPACHO E CERTIDÕES.
16/07/2020 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 166/169: RESOLUÇÃO PRESI N. 10468182.
21/05/2020 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 165-VERSO: E-DJF1 N. 87, DISPONIBILIZADO EM 15/05/2020, O DESPACHO DE FL. 165.
15/05/2020 13:09

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONFORME DESPACHO DE FL. 165.
15/05/2020 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 136/2020.
15/05/2020 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 136/2020.
13/05/2020 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N. 136/2020.
13/05/2020 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/05/2020 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 165: "CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO CNJ Nº 313/2020, DE 19/03/2020 (FLS. 162/164), COM O OBJETIVO DE PREVENIR O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/07/2020, ÀS 09:0
13/05/2020 14:26

Conclusos para despacho
06/05/2020 10:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO/MIGRAÇÃO PARA O PJE
01/04/2020 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL 159 - E-DJF1 Nº 51.
18/03/2020 15:24

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) FL. 160-VERSO: CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI DEVOLVIDO "SEM CUMPRIMENTO" À 1ª VARA, O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 90/2020 - DA TESTEMUNHA LUISMAR ARAÚJO DE SOUSA (FL. 160), EM RAZÃO DA PORTARIA 02/2019/SJRR E A RESOLUÇÃO PRESI Nº
18/03/2020 15:23

EXTRACAO DE CERTIDAO - FL. 159: DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA/SJRR, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO PRESI Nº 9953729, A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2020, ÀS 14H30MIN, FICA CANCELADA, DEVENDO SER MARCADA NOVA DATA E AS PARTES DEVID
18/03/2020 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - MANDADO N. 90/2020 - TENDO EM VISTA A PORTARIA N. 02/2020-SJRR.
18/03/2020 14:33

AUDIENCIA: CANCELADA - CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 159.
18/03/2020 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/03/2020 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FL. 158: FOI PUBLICADO NO E-DJF1 N. 46 EM 12/03/2020, REFERENTE AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 158.
16/03/2020 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 90/2020.
16/03/2020 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 90/2020.
16/03/2020 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 157: MANIFESTAÇÃO MPF N. 2236/2020.
10/03/2020 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/03/2020 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2020 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA
04/03/2020 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL. 154: DE ORDEM DO JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFÍCIO N. 8/2020/SUPES-RR (FL. 151), REFERENTE À TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO L
14/02/2020 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO, Nº 009/2020
14/02/2020 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 8/2020
16/01/2020 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL 143-VERSO - E-DJF1 Nº 8
14/01/2020 16:14

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SEPOD-CR/N. 10/2020 - REF. AO IBAMA/RR.
14/01/2020 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 009/2020 - REF. A TESTEMUNHA DE DEFESA BENEDITO LUIZ FREIRE.
14/01/2020 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 009/2020.
13/01/2020 11:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 13
13/01/2020 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/12/2019 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2019 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF
03/12/2019 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2019 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2019 11:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
03/12/2019 11:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/12/2019 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2019 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INSTRUÇÃO DIA 24/03/2020, ÀS 14H30MIN.
29/11/2019 17:25

Conclusos para despacho
29/11/2019 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201914829
26/11/2019 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2019 11:02

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2019 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/11/2019 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET ADV 13383
25/10/2019 11:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
25/10/2019 11:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO, Nº 606/2019
23/10/2019 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RAPIDA
26/09/2019 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 11:14

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2019 09:52

EXTRACAO DE CERTIDAO
20/09/2019 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2019 14:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 606
14/06/2019 10:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/06/2019 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA...
12/06/2019 12:08

Conclusos para despacho
10/05/2019 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET MPF 6019
10/05/2019 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2019 12:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/05/2019 12:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FL. 80 - DESPACHO, REF. A CARTA PRECATÓRIA N. 788/2018.
02/05/2019 12:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 788/2018.
26/03/2019 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROJUDI DE FL. 77
23/01/2019 11:36

EXTRACAO DE CERTIDAO - FL 76-VERSO.
23/01/2019 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA PROCESSUAL - FL 76.
23/11/2018 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2018 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF
16/11/2018 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/10/2018 11:01

EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) FL. 74 - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI/TJRR - COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR, A CARTA PRECATÓRIA Nº 788/2018 SOB O Nº 0801838-55.2018.8.23.0047. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI ESTA CERTIDÃO.
18/10/2018 10:41

EXTRACAO DE CERTIDAO - FL. 73 - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI CONSTATADO UM EQUÍVOCO NO CADASTRAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 788/2018 NO MALOTE DIGITAL (FL. 72-VERSO) AO INVÉS DO SISTEMA PROJUDI/TJRR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI ESTA CERTIDÃO.
28/09/2018 09:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 788
28/09/2018 09:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 788
27/08/2018 11:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/07/2018 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2018 14:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS 71

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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