TRF1 - 1032775-62.2023.4.01.3304
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 16:06
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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29/05/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 11:05
Juntada de Certidão
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29/05/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
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28/05/2025 08:55
Decorrido prazo de JOSEANE MELO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
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26/05/2025 19:23
Juntada de Informações prestadas
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20/05/2025 16:50
Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
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20/05/2025 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032775-62.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEANE MELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS EDUARDO PORTO FREITAS - BA78881 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2186988625 Destinatários: JOSEANE MELO DOS SANTOS LUIS EDUARDO PORTO FREITAS - (OAB: BA78881) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2186988625).
JEQUIÉ, 16 de maio de 2025.
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA -
17/05/2025 13:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
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16/05/2025 11:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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16/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:03
Juntada de documento sirea
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10/05/2025 00:07
Decorrido prazo de JOSEANE MELO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
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06/05/2025 12:50
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/05/2025 23:59.
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30/04/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 23:58
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 23:58
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 23:58
Juntada de documento sirea
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30/04/2025 23:51
Juntada de documento sirea
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30/04/2025 23:47
Juntada de documento sirea
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01/04/2025 10:47
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2025 10:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/04/2025 10:47
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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01/04/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 10:47
Concedida a gratuidade da justiça a JOSEANE MELO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*40-70 (AUTOR)
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01/04/2025 10:47
Homologada a Transação
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27/03/2025 15:54
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 00:50
Decorrido prazo de JOSEANE MELO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
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03/03/2025 20:11
Juntada de pedido de homologação de acordo
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28/02/2025 14:40
Juntada de Certidão
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28/02/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 22:03
Juntada de contestação
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07/02/2025 15:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 18:55
Juntada de petição intercorrente
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25/11/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/08/2024 00:42
Decorrido prazo de JOSEANE MELO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2024 23:59.
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31/07/2024 15:44
Processo devolvido à Secretaria
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31/07/2024 15:44
Juntada de Certidão
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31/07/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2024 15:44
Declarada incompetência
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31/07/2024 13:21
Conclusos para decisão
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03/04/2024 11:38
Juntada de contestação
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16/02/2024 09:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 01:06
Decorrido prazo de JOSEANE MELO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
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19/12/2023 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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11/12/2023 16:01
Juntada de Informação de Prevenção
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11/12/2023 15:14
Recebido pelo Distribuidor
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11/12/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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