12/08/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 17:35

Juntada de manifestação
14/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:15

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:12

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIMARA MOTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1007207-25.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:20

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Homologada a Transação
14/05/2025 23:15

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:59

Juntada de manifestação
11/05/2025 13:57

Juntada de contestação
30/04/2025 17:52

Juntada de manifestação
25/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/04/2025 22:35

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 13:49

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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