TRF1 - 0015228-31.2011.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 00:10
Decorrido prazo de AIRTON HIPOLITO SAMPATI em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 00:02
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 00:02
Decorrido prazo de IVALDO JOSE DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 00:02
Decorrido prazo de LUIS SATURNINO ALVES em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 00:02
Decorrido prazo de CESARIO ALVES DA ROCHA em 18/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 15:06
Juntada de petição intercorrente
-
26/09/2022 00:00
Publicado Intimação em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:00
Publicado Intimação em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:00
Publicado Intimação em 26/09/2022.
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26/09/2022 00:00
Publicado Intimação em 26/09/2022.
-
26/09/2022 00:00
Publicado Intimação em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
24/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
24/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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24/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
24/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
23/09/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015228-31.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015228-31.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AIRTON HIPOLITO SAMPATI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].
Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AIRTON HIPOLITO SAMPATI - CPF: *99.***.*44-20 (APELANTE), DOMINGOS SAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*71-00 (APELANTE), CESARIO ALVES DA ROCHA - CPF: *28.***.*16-00 (APELANTE), LUIS SATURNINO ALVES - CPF: *63.***.*59-68 (APELANTE), IVALDO JOSE DA SILVA - CPF: *79.***.*47-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) -
22/09/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 11:54
Prejudicado o recurso
-
20/05/2021 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
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20/05/2021 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
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20/05/2021 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
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20/05/2021 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
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20/05/2021 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/05/2021 23:59.
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20/05/2021 00:05
Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2021 23:59.
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18/05/2021 01:03
Decorrido prazo de LUIS SATURNINO ALVES em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 01:02
Decorrido prazo de AIRTON HIPOLITO SAMPATI em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 01:02
Decorrido prazo de CESARIO ALVES DA ROCHA em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 01:02
Decorrido prazo de IVALDO JOSE DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 01:02
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 17/05/2021 23:59.
-
30/03/2021 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.
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30/03/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
29/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015228-31.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015228-31.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AIRTON HIPOLITO SAMPATI e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) CESARIO ALVES DA ROCHA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) LUIS SATURNINO ALVES JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) IVALDO JOSE DA SILVA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) AIRTON HIPOLITO SAMPATI JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/03/2021 22:27
Conclusos para decisão
-
27/03/2021 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2021 22:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 17:01
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/02/2021 17:01
Juntada de volume
-
08/02/2021 16:27
Juntada de volume
-
29/01/2021 16:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
28/01/2021 11:42
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/01/2021 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/01/2021 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/01/2021 11:39
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/12/2020 15:02
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRF
-
26/10/2020 11:21
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
21/02/2020 10:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/02/2020 08:20
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
21/01/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/01/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 339. Destino: A-11
-
19/12/2019 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
16/12/2019 09:46
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
-
12/12/2019 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/12/2019 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
11/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e negou provimento à Apelação
-
28/11/2019 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 11.12.2019
-
25/11/2019 19:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
-
22/11/2019 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019
-
22/11/2019 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA- PAUTA DIA 11/12/2019
-
06/11/2019 11:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/11/2019 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
16/10/2019 16:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
16/10/2019 16:43
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
16/10/2019 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
15/10/2019 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO
-
12/07/2018 13:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/07/2018 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/07/2018 13:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
07/06/2018 10:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
30/05/2018 08:07
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
02/05/2018 10:07
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
25/04/2018 15:37
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE NO E-DJF1 DO DIA 02/05/2018.
-
20/04/2018 12:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462238 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
20/04/2018 12:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462237 RECURSO ESPECIAL
-
19/04/2018 12:14
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/04/2018 07:37
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/03/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/03/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2018. Nº de folhas do processo: 304. Destino: C-07
-
28/02/2018 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
26/02/2018 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
-
21/02/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
15/02/2018 17:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/02/2018 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
09/02/2018 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 21.02.2018
-
06/02/2018 15:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018
-
06/02/2018 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 21.02.2018(ADITAMENTO)
-
06/02/2018 12:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/02/2018 ( ADITAMENTO )
-
18/05/2017 09:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/05/2017 09:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/05/2017 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
03/05/2017 14:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184244 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
03/05/2017 14:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180027 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
04/04/2017 12:43
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
27/03/2017 12:06
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
23/03/2017 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISAO
-
23/03/2017 09:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(DESPACHO)
-
15/04/2016 08:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/04/2016 08:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
13/04/2016 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
12/04/2016 18:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872829 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/04/2016 14:53
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
28/03/2016 16:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
-
18/03/2016 06:42
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
09/12/2015 10:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
04/12/2015 07:50
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
01/12/2015 18:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3709832 PETIÇÃO
-
06/11/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/10/2015 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Nº de folhas do processo: 265. Destino: D-11
-
19/10/2015 19:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/10/2015 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA( ACÓRDÃO 14/10/2015 )
-
14/10/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
07/10/2015 19:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/10/2015 19:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
06/10/2015 17:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/10/2015 11:53
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
01/10/2015 17:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2015
-
01/10/2015 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
01/10/2015 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/10/2015
-
13/01/2015 12:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 18:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
14/11/2014 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
04/04/2014 17:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/04/2014 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
03/04/2014 19:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
03/04/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2014
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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