17/05/2021 09:58

Conclusos para decisão
17/05/2021 08:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ORIONE em 05/05/2021 23:59.
18/03/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003841-74.2016.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003841-74.2016.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ORIONE Advogado do(a) APELADO: HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI - RS30674 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ORIONE HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI - (OAB: RS30674) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 12:42

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2021 12:41

Juntada de volume
03/02/2020 13:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/01/2020 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/01/2020 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/01/2020 14:46

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
13/12/2019 07:07

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
10/12/2019 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836582 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/12/2019 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/11/2019 17:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/11/2019 10:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 03/10/19 ÀS PÁGINAS 519/630
04/10/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 263
26/09/2019 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/09/2019 10:37

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
24/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
11/09/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/09/2019 DA PÁG. 325 À 348
05/09/2019 17:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2019
14/06/2019 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
13/06/2019 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
13/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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