03/07/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:25

Decorrido prazo de SIELEM MARTINS DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
04/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028915-74.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIELEM MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT - PA013724 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:32

Expedição de Documento RPV.
20/02/2025 09:58

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 09:55

Processo Desarquivado
11/02/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 01:49

Decorrido prazo de SIELEM MARTINS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/01/2025 16:42

Conclusos para julgamento
09/01/2025 21:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 20:22

Juntada de contestação
12/12/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 21:49

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/07/2024 11:32

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
02/07/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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