TRF1 - 1011577-71.2020.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011577-71.2020.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ZILMA RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO PAMPONET KUHN PEREIRA - BA46914 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Feira de santana, 23 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
10/10/2022 13:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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10/10/2022 13:49
Juntada de Informação
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24/09/2022 00:58
Decorrido prazo de MARIA ZILMA RAMOS DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
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08/09/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/09/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2022 01:25
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/09/2022 23:59.
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21/07/2022 16:09
Juntada de petição intercorrente
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19/07/2022 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 16:48
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2022 09:33, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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19/07/2022 16:48
Julgado procedente o pedido
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18/07/2022 18:14
Juntada de Ata de audiência
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15/07/2022 15:57
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2022 00:36
Decorrido prazo de MARIA ZILMA RAMOS DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
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31/05/2022 14:05
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2022 09:33, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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27/05/2022 17:42
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2022 17:42
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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27/05/2022 17:42
Juntada de Certidão
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27/05/2022 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2022 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 08:00
Conclusos para despacho
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30/10/2020 16:58
Juntada de Contestação
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09/10/2020 18:33
Juntada de manifestação
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08/10/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2020 09:43
Ato ordinatório praticado
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02/10/2020 16:25
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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02/10/2020 16:25
Juntada de Informação de Prevenção.
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02/10/2020 08:15
Juntada de inicial
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02/10/2020 08:00
Recebido pelo Distribuidor
-
02/10/2020 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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