29/08/2025 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 11:44

Juntada de Informação
27/08/2025 11:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:01

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA FONTENELLE em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:32

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:37

Conhecido o recurso de EDILSON ROCHA FONTENELLE - CPF: *43.***.*74-04 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 09:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JANAINA MAIA DOS REIS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDILSON ROCHA FONTENELLE Advogado do(a) RECORRENTE: JANAINA MAIA DOS REIS - MA20819-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO LUIS - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1068637-36.2024.4.01.3700 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 26.1 V - Des Antonio - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
27/05/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 19:16

Juntada de parecer
08/05/2025 19:16

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
07/05/2025 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 08:46

Recebidos os autos
06/05/2025 08:46

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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