TRF1 - 0002679-75.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2022 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
10/01/2022 15:01
Juntada de Informação
-
10/01/2022 15:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/12/2021 01:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.
-
20/11/2021 07:05
Decorrido prazo de ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA em 19/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2021.
-
23/10/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
21/10/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 18:03
Proferida decisão interlocutória
-
08/07/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 11:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2021 00:57
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:40
Decorrido prazo de ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:40
Decorrido prazo de ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:40
Decorrido prazo de ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:40
Decorrido prazo de ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:39
Decorrido prazo de ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA em 18/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 00:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002679-75.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002679-75.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO DE MEDEIROS REIS - RJ080663 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARGUS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA MARCELO DE MEDEIROS REIS - (OAB: RJ080663) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 09:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/03/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2021 14:44
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/01/2021 14:44
Juntada de volume
-
10/11/2020 15:23
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 18:05
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957
-
15/02/2018 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/07/2013 17:07
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957
-
17/07/2013 17:06
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
16/07/2013 09:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/06/2013 09:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
21/06/2013 10:34
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)
-
03/06/2013 09:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/05/2013 13:38
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
25/04/2013 12:52
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
25/04/2013 12:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/04/2013 11:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
25/04/2013 11:52
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
-
21/03/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/03/2013
-
01/03/2013 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/02/2013 19:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/02/2013 19:33
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
05/02/2013 15:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3004327 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
13/12/2012 17:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
07/12/2012 17:40
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/11/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/11/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2012. Nº de folhas do processo: 176
-
16/11/2012 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/11/2012 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
13/11/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/10/2012 15:49
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 13/11/2012
-
13/09/2012 12:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
11/09/2012 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
11/09/2012 14:56
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
24/08/2012 08:35
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
23/07/2012 19:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2890929 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
03/07/2012 12:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
22/06/2012 16:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
15/06/2012 15:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
01/06/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012. Nº de folhas do processo: 61
-
29/05/2012 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
29/05/2012 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
22/05/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à remessa oficial
-
16/05/2012 13:48
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 16/05/2012 PÁGS. 122/140
-
11/05/2012 15:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2012
-
15/03/2012 09:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
14/03/2012 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
14/03/2012 12:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2818981 PARECER (DO MPF)
-
13/03/2012 11:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
08/03/2012 18:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
08/03/2012 18:21
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2012
Ultima Atualização
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000704-39.2015.4.01.3907
Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...
Fredson de Melo Furtado
Advogado: Glaucia Rodrigues Brasil Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2015 00:00
Processo nº 1000205-61.2021.4.01.3605
Modesto Ortiz Ferreira
Gerente Executivo Inss Cidade Jardim Goi...
Advogado: Danilo Alves Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/02/2021 14:58
Processo nº 1000126-82.2021.4.01.3605
Micael Lucas dos Santos
Uniao Federal
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2021 23:40
Processo nº 1002344-98.2021.4.01.3600
Caique Helder Nascentes Pinheiro
Uniao Federal
Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2021 16:44
Processo nº 0054458-28.2012.4.01.3800
Allan Sidney Carvalho
Diretor de Gestao de Pessoas/Ect
Advogado: Saulo Verissimo Viana de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2013 15:30