TRF1 - 0042094-30.2016.4.01.3300
1ª instância - 3ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2022 20:38
Juntada de manifestação
-
15/03/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 14:18
Processo devolvido à Secretaria
-
14/03/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 12:31
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 06:45
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 13:26
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2022 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/02/2022 13:26
Conclusos para decisão
-
28/02/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 10:50
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2022 10:42
Juntada de contrarrazões
-
02/02/2022 22:28
Juntada de embargos de declaração
-
17/12/2021 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2021 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 17:39
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2021 17:39
Proferida decisão interlocutória
-
25/11/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 12:22
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 12:22
Processo devolvido à Secretaria
-
25/11/2021 12:22
Cancelada a movimentação processual
-
25/11/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 00:56
Decorrido prazo de EDNOLIA GOMES NOVAIS em 11/06/2021 23:59.
-
12/06/2021 00:56
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO em 11/06/2021 23:59.
-
12/06/2021 00:55
Decorrido prazo de VIRGULINO SIMOES NETO em 11/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de SCHELDON JOSE LEAL DE CARVALHO em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de ELIALDO ANDRE DA ROCHA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO GUIMARAES CARNEIRO em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de PAULO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DE AVILA DE FIGUEIREDO em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de JOAO LUIS GOMES DA SILVA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de LUDGERO CAMPOS DE MIRANDA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de JOSE ADELSON MATTOS RAMOS em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de SCHENKER JOSE LEAL DE CARVALHO em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de GERSON LUIZ DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:28
Decorrido prazo de ROBSON RAMON SOUZA DE AGUIAR em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:27
Decorrido prazo de CARMELITA BAHIA DE ARAUJO em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:27
Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS VIEIRA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:27
Decorrido prazo de CLOSUEL SOUZA MOURA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:27
Decorrido prazo de YVANISE ALMEIDA VEIGA em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:27
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.
-
03/06/2021 00:08
Decorrido prazo de MARCIA MIRANDA SILVEIRA SANTOS JUNCAL em 02/06/2021 23:59.
-
09/04/2021 10:10
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 04:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
07/04/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
06/04/2021 11:31
Juntada de manifestação
-
05/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0042094-30.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNOLIA GOMES NOVAIS e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELITA BAHIA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 4 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2021 15:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/04/2021 15:37
Juntada de volume
-
21/01/2021 10:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/12/2020 10:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 15/12 (AUTOR)
-
01/12/2020 10:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/12/2020 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
13/03/2020 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/03/2020 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/03/2020 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/02/2020 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ 17/02 (AG. JULG. RECURSO)
-
10/02/2020 13:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/02/2020 17:42
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 12:38
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
04/12/2019 10:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 24/01 (autor)
-
04/12/2019 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/12/2019 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/12/2019 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
02/12/2019 12:58
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
04/11/2019 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2019 09:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/09/2019 10:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
23/09/2019 10:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/08/2019 11:08
Conclusos para decisão
-
29/05/2019 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/04/2019 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA
-
15/04/2019 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2019 09:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM EST. BEATRIZ ANDRADE DOS SANTOS
-
29/03/2019 10:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 12/04 (AUTOR)
-
29/03/2019 10:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/03/2019 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/03/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/03/2019 11:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/02/2019 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ
-
07/02/2019 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2019 08:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/01/2019 16:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/01/2019 18:56
Conclusos para despacho
-
09/01/2019 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/10/2018 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2018 08:44
CARGA: RETIRADOS INSS
-
11/07/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/07/2018 10:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
10/07/2018 16:10
Conclusos para decisão
-
06/07/2018 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA - RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ
-
05/07/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ
-
05/07/2018 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2018 14:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR BEATRIZ ANDRADE
-
28/06/2018 09:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo - 4/7 (autor)
-
27/06/2018 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/06/2018 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - re
-
25/06/2018 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/06/2018 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/06/2018 17:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2018 13:02
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PFN)
-
18/06/2018 11:17
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PFN
-
15/06/2018 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2018 08:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/05/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/05/2018 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/05/2018 11:39
Conclusos para decisão
-
13/03/2018 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/03/2018 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA
-
02/03/2018 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ 23/03 (AUTOR)
-
02/03/2018 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
27/02/2018 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
27/02/2018 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/02/2018 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/01/2018 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ
-
31/01/2018 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2018 08:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/12/2017 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2017 11:50
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
-
07/12/2017 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2017 16:07
CARGA: RETIRADOS PERITO - RET POR SAYONARA PERITA
-
10/11/2017 09:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
10/11/2017 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/11/2017 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
31/10/2017 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
31/10/2017 10:07
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
-
31/10/2017 10:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/10/2017 16:08
Conclusos para decisão
-
27/10/2017 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor
-
18/09/2017 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PARTE AUTORA
-
18/09/2017 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA
-
18/09/2017 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2017 10:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR IASMIN MOTA VIVAS
-
31/08/2017 08:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO - 15/9 (autor)
-
31/08/2017 08:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
25/08/2017 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/08/2017 10:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/08/2017 10:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/08/2017 08:52
Conclusos para despacho
-
23/08/2017 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
-
23/08/2017 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
-
23/08/2017 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2017 09:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/08/2017 11:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/08/2017 17:57
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
09/08/2017 16:18
TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/05/2017 10:59
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA PO
-
22/03/2017 15:15
PRECATORIO / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA POR PARTE DO DEVEDOR
-
22/03/2017 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/03/2017 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ
-
03/03/2017 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2017 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/02/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/02/2017 13:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/02/2017 17:37
Conclusos para decisão
-
09/02/2017 13:26
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
07/02/2017 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ
-
07/02/2017 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2016 08:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2016 17:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2016 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/12/2016 17:09
Conclusos para decisão
-
07/12/2016 12:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
-
07/12/2016 12:28
INICIAL AUTUADA
-
02/12/2016 13:56
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2016
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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