TRF1 - 0004067-73.2015.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

MUNICIPIO DE CARUTAPERA

CNPJ: 06.903.553/0001-30

Advogados

HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO

OAB: 6645/MA

CPF *80.***.*77-04

INDIRA MELO MOTA AMORIM

CPF *03.***.*21-56

Polo Passivo

Partes

ADILSON RONALD DANTAS DOURADO

CPF *04.***.*60-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2021 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/07/2021 13:17

    Juntada de Informação

  • 02/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARUTAPERA em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:36

    Decorrido prazo de ADILSON RONALD DANTAS DOURADO em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0004067-73.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: ADILSON RONALD DANTAS DOURADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADILSON RONALD DANTAS DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/04/2021 21:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/04/2021 09:34

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 10:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/12/2020 11:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/12/2020 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2020 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 20/02/2020.

  • 07/01/2020 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2019 18:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/11/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2019 12:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EM 18/10/2019

  • 01/10/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/10/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2019 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 04/07/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2019 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/06/2019 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao réu (fazer a publicação).

  • 03/06/2019 10:13

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - embargo de declaração n 9090

  • 31/05/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 19:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO DA SECRETARIA EFETIVAMENTE EM 17/05/2019.

  • 15/05/2019 12:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado n 26/2019

  • 13/05/2019 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 13/05/2019.

  • 10/05/2019 19:06

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 10/05/2019 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2019 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/03/2019 18:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 19/03/2019 11:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/03/2019 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2019 19:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN Nº 26/2019: ADILSON RONALD DANTAS DOURADO.

  • 13/02/2019 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2019 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19181

  • 25/09/2018 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 19:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 31/08/2018.

  • 19/07/2018 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 03/07/2018.

  • 19/04/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2018 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2017 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 184/2017

  • 11/07/2017 15:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2017 15:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - COBRAR MANDADO

  • 11/07/2017 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2017 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MN 184/2017

  • 14/03/2017 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MN N. 184/2017: ADILSON RONALD DANTAS DOURADO

  • 03/11/2016 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIDO

  • 14/10/2016 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2016 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 22690

  • 24/06/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 18:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/06/2016

  • 31/05/2016 12:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 45/2016

  • 31/05/2016 12:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/05/2016 13:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/05/2016 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2016 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2016 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 14:16

    OFICIO EXPEDIDO - COBRAR CARTA PRECATÓRIA

  • 08/04/2016 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CARTA PRECATÓRIA

  • 08/04/2016 13:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS179647437BR

  • 12/02/2016 14:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/11/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIDO

  • 17/11/2015 14:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANOTAÇÃO ASSITENTE LITIS FUNASA

  • 17/11/2015 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2015 10:09

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2015 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 40812

  • 02/06/2015 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 17:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO DIA 08/05/2015

  • 29/04/2015 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 23240

  • 27/04/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/03/2015 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2015 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 14:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2015 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 5512 - FNDE

  • 04/03/2015 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 10:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/02/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria Federal

  • 05/02/2015 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2015 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 17:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/02/2015 17:53

    INICIAL AUTUADA

  • 30/01/2015 10:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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