22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BRASKEM S/A, BRASKEM PETROQUIMICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCELA LADEIRA NARDELLI - SP254988, MARCELLA PETERLINI - SP196313, FABIANA QUIROGA GARBIN - SP200433, CRISTIANE ROBERTA FRANCO DA CRUZ REGO - SP174515, CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK - SP249775-A, DANIEL SENNA STRAND - SP359656-A, RENATA LEAL CONCEICAO BELMONTE - SP369274, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217-A Advogados do(a) APELANTE: MARCELA LADEIRA NARDELLI - SP254988, MARCELLA PETERLINI - SP196313, FABIANA QUIROGA GARBIN - SP200433, CRISTIANE ROBERTA FRANCO DA CRUZ REGO - SP174515, CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK - SP249775-A, DANIEL SENNA STRAND - SP359656-A, RENATA LEAL CONCEICAO BELMONTE - SP369274, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BRASKEM S/A, BRASKEM PETROQUIMICA LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCELA LADEIRA NARDELLI - SP254988, MARCELLA PETERLINI - SP196313, FABIANA QUIROGA GARBIN - SP200433, CRISTIANE ROBERTA FRANCO DA CRUZ REGO - SP174515, CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK - SP249775-A, DANIEL SENNA STRAND - SP359656-A, RENATA LEAL CONCEICAO BELMONTE - SP369274, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217-A Advogados do(a) APELADO: MARCELA LADEIRA NARDELLI - SP254988, MARCELLA PETERLINI - SP196313, FABIANA QUIROGA GARBIN - SP200433, CRISTIANE ROBERTA FRANCO DA CRUZ REGO - SP174515, CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK - SP249775-A, DANIEL SENNA STRAND - SP359656-A, RENATA LEAL CONCEICAO BELMONTE - SP369274, CAROLINA LAURIS MASSAD PINCELLI - SP253217-A O processo nº 0013264-54.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/09/2021 10:22

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:23

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 08:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 16:08

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 08:12

Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 08:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.
17/03/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/11/2018 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2018 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/11/2018 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/09/2018 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570667 PETIÇÃO
03/09/2018 14:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 514/2018
28/08/2018 12:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 514/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
20/08/2018 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/08/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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