08/09/2025 01:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 01:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 01:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 01:31

Juntada de Certidão
08/09/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:04

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/08/2025 15:27

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES SILVA DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES SILVA DA CONCEICAO em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017378-38.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

D.

M.

S.

D.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA MANDU COUTINHO - PI17043 e DANIEL LEONARDO DE MACEDO COSTA - PI22492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 07:51

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:24

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 20:24

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 20:24

Homologada a Transação
04/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 14:59

Juntada de contestação
04/05/2025 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/05/2025 09:02

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 16:32

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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