TRF1 - 0005008-09.2004.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A

CNPJ: 06.760.102/0001-91

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO

CPF *35.***.*17-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 08:33

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 20:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2022 20:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/11/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 08:12

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO em 03/05/2021 23:59.

  • 22/03/2021 07:54

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 09:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005008-09.2004.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 13 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/03/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 16:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/03/2021 16:00

    Juntada de volume

  • 28/12/2020 08:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2020 10:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2020 10:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2020 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/11/2020 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2020 15:04

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2020 14:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2020 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 09/10/2019 15:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 09/10/2019 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2019 16:53

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 11/07/2019 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 14:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 08/05/2019 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 11:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

  • 08/05/2019 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/02/2019 15:02

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 18/12/2018 14:56

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 26/07/2018 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2018 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2018 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2018 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2018 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 11/05/2018

  • 02/05/2018 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2018 18:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 18:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2018 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 17:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2018 15:01

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2017 14:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2017 09:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2017 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2017 15:57

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 23/02/2017 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2016 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 18/11/2016

  • 16/11/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2016 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2016 15:15

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 16/02/2016 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2016 17:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 15/01/2016

  • 08/01/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/01/2016 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 17:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/03/2015 12:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/03/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2014 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 15/08/2014 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2014 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 08/08/2014

  • 04/08/2014 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2014 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2014 11:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/05/2014 16:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2014 16:28

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2014 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2013 15:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 16/08/2013 15:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 20:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2013 14:52

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2012 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 21/09/2012

  • 17/09/2012 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2012 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2012 17:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

  • 13/09/2012 17:21

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

  • 01/08/2012 18:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND DE CONSTATAÇAO

  • 21/06/2012 15:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

  • 07/12/2011 09:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2011 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2011 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2011 15:02

    Conclusos para decisão- petição do exequente

  • 09/06/2011 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 09:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 11/02/2011

  • 03/02/2011 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2010 16:59

    Conclusos para despacho - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/11/2010 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM CARGA EFETIVAMENTE EM 03/09/2010

  • 26/08/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2010 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2010 16:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2010 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/07/2010 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2010 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS COM CARGA EFETIVAMENTE EM 16/04/2010

  • 05/04/2010 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2010 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

  • 05/04/2010 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ordenada a suspensão da execução pelo prazo de um ano (art. 40, LEF)

  • 29/03/2010 19:12

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2010 14:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/12/2009 19:03

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/12/2009 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2009 12:18

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2009 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2009 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2009 13:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2009 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2009 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2009 17:09

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2009 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 05/03/2009 12:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2009 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2009 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2009 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2009 17:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/01/2008 17:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/01/2008 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.016 DE 23.01.2008

  • 17/01/2008 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.01.2008

  • 28/11/2007 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2007 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2007 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2007 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/06/2007 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 06/06/2007 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2007 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2007 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2007 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2006 12:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/05/2006 17:50

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CDA´S

  • 25/04/2006 13:26

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - CDA'S

  • 20/04/2006 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2006 16:26

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2006 16:26

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 02/09/2005 16:43

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

  • 08/08/2005 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2005 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2005 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2005 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.118 DE 21.06.2005

  • 14/06/2005 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14.06.2005

  • 18/05/2005 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - C.L.T

  • 13/05/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2005 11:37

    Conclusos para decisão- ORIGEM DO DEBITO: MULTA POR INFRACAO A ARTIGO DA CLT.

  • 11/03/2005 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/03/2005 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2004 18:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2004 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2004 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2004 12:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2004 12:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2004 12:22

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2004 18:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2004 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2004 10:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2004 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2004 17:52

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2004 13:38

    INICIAL AUTUADA

  • 19/07/2004 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2004 18:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2004

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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