STJ - 0040317-02.2010.4.01.3500

22/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/03/2023

16/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199352/2023

16/03/2023 20:13

Protocolizada Petição 199352/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 23:00

Conheço do agravo de FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ, JUDITE PEREIRA DE LIMA e LAURA DIAS NUNES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/02/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/02/2022 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114605/2022

24/02/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2022 12:15

Protocolizada Petição 114605/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2022

31/01/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 165896 (2010/0048434-1)

21/01/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/12/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO