TRF1 - 0040317-02.2010.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/12/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 11:07
Juntada de Informação
-
24/11/2021 15:04
Juntada de certidão
-
23/11/2021 02:43
Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE PAIVA em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 02:43
Decorrido prazo de WILMA BORGES GUIMARAES em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 01:59
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS em 22/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 17:00
Juntada de certidão
-
19/11/2021 16:56
Juntada de certidão
-
17/11/2021 00:40
Decorrido prazo de FABIO MIRANDOLA em 16/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 15:38
Juntada de certidão
-
28/10/2021 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
27/10/2021 12:51
Juntada de certidão
-
27/10/2021 00:12
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
27/10/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
25/10/2021 15:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 15:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/10/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 12:44
Juntada de certidão
-
18/08/2021 18:45
Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2021 18:45
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2021 22:47
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
02/08/2021 20:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2021 02:43
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:41
Decorrido prazo de WILMA BORGES GUIMARAES em 21/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 02:32
Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE PAIVA em 21/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:35
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ em 10/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:35
Decorrido prazo de FABIO MIRANDOLA em 10/06/2021 23:59.
-
06/06/2021 11:33
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
-
06/06/2021 11:32
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
26/05/2021 12:06
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2021 00:15
Publicado Intimação em 26/05/2021.
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26/05/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
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26/05/2021 00:15
Publicado Intimação em 26/05/2021.
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26/05/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/05/2021 22:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/05/2021 00:06
Decorrido prazo de LAURA DIAS NUNES em 13/05/2021 23:59.
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15/05/2021 08:20
Decorrido prazo de WILMA BORGES GUIMARAES em 13/05/2021 23:59.
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14/05/2021 16:14
Decorrido prazo de MARCOS ANDRADE DE PAIVA em 13/05/2021 23:59.
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14/05/2021 16:02
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS em 13/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 08:13
Decorrido prazo de JUDITE PEREIRA DE LIMA em 13/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:55
Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DA CRUZ em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 00:18
Decorrido prazo de FABIO MIRANDOLA em 07/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040317-02.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040317-02.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCOS ANDRADE DE PAIVA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA - GO8530 Advogado do(a) APELANTE: REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO - GO28891 Advogado do(a) APELANTE: ISMAEL GOMES MARCAL - GO13640-A Advogado do(a) APELANTE: ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO - GO19383 Advogado do(a) APELANTE: NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO - GO11426 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO MIRANDOLA REBEKA VIDICA RODRIGUES PRADO - (OAB: GO28891) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 18:12
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 07:47
Juntada de certidão de processo migrado
-
22/02/2021 07:47
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:34
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:33
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:32
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:32
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:31
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:30
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:30
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:28
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:28
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:28
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:27
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:27
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:26
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:26
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:25
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:24
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:24
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:24
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:23
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:21
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:21
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:19
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:19
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:19
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:18
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:17
Juntada de volume
-
19/02/2021 19:16
Juntada de volume
-
02/02/2021 11:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
26/01/2021 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
22/01/2021 10:53
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
08/01/2021 15:18
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
08/01/2021 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/12/2020 12:23
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/12/2020 12:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
25/11/2020 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897990 RECURSO ESPECIAL
-
20/10/2020 16:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892650 CONTRA-RAZOES
-
20/10/2020 16:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892642 CONTRA-RAZOES
-
20/10/2020 12:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
08/10/2020 16:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/05/2020 17:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880481 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
29/05/2020 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880480 RECURSO ESPECIAL
-
04/03/2020 14:16
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII / N. 39, PAGS. 342/357
-
02/03/2020 12:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020 -
-
28/02/2020 14:29
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
28/02/2020 14:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
28/02/2020 10:56
PROCESSO REMETIDO - CTUR4
-
18/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/10/2017 11:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/10/2017 11:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
26/10/2017 09:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
25/10/2017 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347368 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
25/10/2017 10:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
-
19/10/2017 09:20
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
11/10/2017 13:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334856 PETIÇÃO
-
11/10/2017 13:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334855 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
10/10/2017 10:29
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WILMA BORGES GUIMARÃES
-
05/10/2017 15:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330204 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
04/10/2017 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WILMA BORGES GUIMARÃES (FAX)
-
02/10/2017 09:29
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 180, PÁG. 259/276
-
28/09/2017 11:52
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2017. Nº de folhas do processo: 2624
-
19/09/2017 16:32
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
19/09/2017 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
-
19/09/2017 15:24
PROCESSO REMETIDO - CTUR4
-
12/09/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
-
29/08/2017 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relator
-
24/08/2017 15:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/08/2017 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
24/08/2017 14:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
24/08/2017 14:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4293290 PETIÇÃO
-
24/08/2017 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
24/08/2017 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
21/08/2017 16:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4291366 PETIÇÃO
-
18/08/2017 17:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/08/2017 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
18/08/2017 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
17/08/2017 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DIA 15/08, ADIANDO PARA A SESSÃO DO DIA 21/08
-
17/08/2017 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
15/08/2017 11:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/08/2017 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
15/08/2017 11:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
15/08/2017 10:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286681 PETIÇÃO
-
15/08/2017 10:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4286829 PETIÇÃO
-
15/08/2017 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
15/08/2017 09:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
04/08/2017 09:43
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO IX, N. 141, PÁG. 832/839
-
03/08/2017 16:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/08/2017 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
03/08/2017 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
03/08/2017 10:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
02/08/2017 12:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2017
-
31/07/2017 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
29/03/2017 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
24/03/2017 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
24/03/2017 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
21/03/2017 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
23/02/2017 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
21/02/2017 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - REVISORA
-
21/02/2017 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - AO REVISOR
-
21/02/2017 10:24
PROCESSO REMETIDO - AO REVISOR
-
20/04/2016 16:36
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
20/04/2016 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
20/04/2016 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
-
18/04/2016 18:03
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
-
13/04/2016 10:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
-
13/04/2016 10:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
12/04/2016 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
09/07/2015 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
08/07/2015 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
08/07/2015 14:55
PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO RETORNO DOS AUTOS AO REVISOR
-
08/07/2015 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
07/07/2015 10:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/07/2015 10:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
02/07/2015 18:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
18/06/2015 11:21
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/CTUR4/N. 1481/2015 - PRESTA INFORMAÇÕES AO STJ.
-
17/06/2015 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO STJ.
-
17/06/2015 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
20/01/2015 17:02
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
20/01/2015 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
-
20/01/2015 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
-
20/01/2015 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
-
20/01/2015 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
-
25/08/2014 10:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/08/2014 10:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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22/08/2014 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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22/08/2014 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439739 PARECER (DO MPF)
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22/08/2014 10:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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13/08/2014 20:08
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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13/08/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2014
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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