STJ - 0020195-19.2002.4.01.3800

06/08/2024 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/08/2024 12:29

Transitado em Julgado em 06/08/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 211622/2022 - EDcl

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211622 - EDcl no REsp 1963043 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Embargos de Declaração de CORINA DO CARMO DE OLIVEIRA, ELIZABETH LUIZA DE OLIVEIRA NOVAES, MARIA DA GLORIA PINHEIRO SELMI DEI e NEWTON NADIR DE CAMPOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00211622 - EDcl no REsp 1963043

08/02/2024 12:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1170/STF.

03/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 211622/2022 - EDcl

02/05/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211622 - EDcl no REsp 1963043 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 06:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1170) - Petição Nº 2022/00211622 - EDcl no REsp 1963043

12/12/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

29/04/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 211622/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/03/2022 Petição Nº 211622/2022 -

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 211622/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211622/2022

24/03/2022 20:11

Protocolizada Petição 211622/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2022

17/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 12:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

03/11/2021 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/09/2021 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO