02/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 14:21

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
15/04/2025 11:52

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:39

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
28/11/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:55

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:46

Juntada de documentos diversos
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:27

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:43

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 17:07

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2022 17:06

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
12/09/2022 11:56

Suspensão Condicional do Processo
12/09/2022 11:55

Juntada de Certidão
12/09/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:37

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
27/08/2022 01:31

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 26/08/2022 23:59.
16/08/2022 12:14

Juntada de contrarrazões
08/08/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 16:41

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
29/06/2022 22:13

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 21:22

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 11:42

Juntada de Certidão
08/06/2022 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 18:05

Conclusos para despacho
08/03/2022 17:49

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2022 17:49

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 17:27

Juntada de Certidão
08/03/2022 03:06

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:06

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 07/03/2022 23:59.
22/02/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2021 16:42

Conclusos para julgamento
23/11/2021 11:19

Decorrido prazo de WALTO DE SOUZA COELHO em 22/11/2021 23:59.
09/11/2021 17:50

Juntada de alegações/razões finais
05/11/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 17:21

Juntada de alegações/razões finais
20/10/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021 17:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/10/2021 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
20/10/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 17:13

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:44

Juntada de Ata de audiência
15/10/2021 12:48

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:49

Juntada de manifestação
21/09/2021 13:12

Juntada de Ofício
13/09/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 20:00

Juntada de Certidão
10/09/2021 19:47

Expedição de Carta precatória.
10/09/2021 17:12

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 14:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/10/2021 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
09/09/2021 15:03

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 15:03

Suspensão Condicional do Processo
09/09/2021 15:03

Outras Decisões
08/09/2021 17:59

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:19

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:53

Juntada de manifestação
23/08/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
22/08/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 15:47

Juntada de Certidão
28/07/2021 18:36

Juntada de resposta à acusação
25/05/2021 15:34

Juntada de Certidão
21/05/2021 08:09

Decorrido prazo de GILMAR CAVALCANTE DA SILVA em 20/05/2021 23:59.
10/05/2021 17:22

Juntada de Certidão
05/05/2021 01:33

Publicado Citação em 05/05/2021.
05/05/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS 2ª VARA PROCESSO :1001077-82.2020.4.01.3000 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S) :WALTO DE SOUZA COELHO, GREUDES MENDES DA SILVA, GILMAR CAVALCANTE DA SILVA CITAÇÃO DE :GILMAR CAVALCANTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 20/05/1986, filho de Gelcimar Gonçalves da Silva e Ivonete Santos Cavalcante, portador do RG n. 988122 SEDESC/RO e CPF n. 871602262-9, que se encontra em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE :C I T A R para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta escrita à denúncia oferecida nos autos supra, em que foi denunciado como incurso no Art. 45 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário (artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal).

SEDE DO JUÍZO : Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69915-632 - Rio Branco–AC - PABX (068) 3214-2000 - http://portal.trf1.jus.br/sjac/ e-mail [email protected] Rio Branco/AC.

Herley da Luz Brasil Juiz Federal
03/05/2021 15:56

Expedição de Edital.
03/05/2021 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 06:12

Decorrido prazo de GILMAR CAVALCANTE DA SILVA em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada para 20/04/2021 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
26/04/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 22:48

Juntada de Ata de audiência
13/04/2021 16:39

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 03:48

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS 2ª VARA PROCESSO:1001077-82.2020.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU(S): WALTO DE SOUZA COELHO, GREUDES MENDES DA SILVA, GILMAR CAVALCANTE DA SILVA INTIMAÇÃO DE: GILMAR CAVALCANTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 20/05/1986, filho de Gelcimar Gonçalves da Silva e Ivonete Santos Cavalcante, portador do RG n. 988122 SEDESC/RO e CPF n. 871602262-9, que se encontra em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE : I N T I M A R GILMAR CAVALCANTE DA SILVA para que participe de audiência de oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo que ocorrerá dia 20/04/2021, às 9 horas (horário do Acre), por meio de videoconferência (aplicativo CISCO WebEx, disponibilizado pelo CNJ), em atenção às orientações da Recomendação Conselho Nacional de Justiça, n. 62, de 17/03/2020, atualizada pela Resolução n. 68, e as Resoluções PRESI 9953729 e 9985909, como forma de garantir a segurança e evitar risco de infecção de todos os envolvidos em razão da pandemia de COVID-19.

O intimado deverá, ainda, fornecer a Secretaria da Vara (contato: (68) 3214-2009 e (68) 98411-0997), com antecedência, telefone(s)/WhatsApp e e-mail, para onde será encaminhado o link para participação na audiência em questão, bem como se será acompanhado por advogado particular ou se necessita da assistência da Defensoria Pública.

SEDE DO JUÍZO : Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69915-632 - Rio Branco–AC - PABX (068) 3214-2000 - http://portal.trf1.jus.br/sjac/ e-mail [email protected] Rio Branco/AC.

Herley da Luz Brasil Juiz Federal
06/04/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 12:51

Expedição de Edital.
06/04/2021 10:41

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:36

Conclusos para despacho
30/03/2021 16:17

Juntada de manifestação
24/03/2021 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 13:10

Mandado devolvido sem cumprimento
22/03/2021 13:10

Juntada de diligência
21/03/2021 11:37

Mandado devolvido sem cumprimento
21/03/2021 11:37

Juntada de diligência
19/03/2021 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2021 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 18:58

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
15/03/2021 17:34

Expedição de Mandado.
15/03/2021 17:24

Desentranhado o documento
15/03/2021 17:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:24

Expedição de Carta precatória.
15/03/2021 13:37

Desentranhado o documento
15/03/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 17:28

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 20/04/2021 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.
12/03/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:00

Juntada de Vistos em correição.
08/07/2020 13:37

Juntada de Certidão
17/03/2020 16:26

Conclusos para despacho
17/03/2020 03:46

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 18:52

Juntada de Petição intercorrente
26/02/2020 17:07

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2020 16:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
21/02/2020 16:50

Juntada de Informação de Prevenção.
20/02/2020 13:02

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2020 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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