28/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MEIRELES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014750-94.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOISES DA SILVA MEIRELES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO - AL19256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:12

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:46

Juntada de manifestação
10/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:09

Juntada de manifestação
09/04/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 10:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MEIRELES em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES DA SILVA MEIRELES - CPF: *17.***.*89-68 (AUTOR)
22/03/2025 09:27

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 11:51

Juntada de Ofício
14/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
26/10/2024 17:48

Juntada de réplica
25/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:41

Juntada de contestação
25/09/2024 10:38

Juntada de Ofício
25/09/2024 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/09/2024 05:44

Juntada de laudo de perícia social
06/09/2024 19:31

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/09/2024 08:38

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:45

Juntada de manifestação
04/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/09/2024 10:50

Juntada de laudo de perícia médica
31/08/2024 02:04

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MEIRELES em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA MEIRELES em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:34

Recebidos os autos
09/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/08/2024 12:55

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/08/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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