TRF1 - 1022638-96.2024.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 10:35
Transitado em Julgado em 08/07/2025
-
08/07/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 13:46
Juntada de manifestação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1022638-96.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Autor/a – AUTOR: RENIVAL SILVA DOS SANTOS Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.
Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.
A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.
Perito em petição/termo dos autos.
Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.
Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.
Defiro assistência judiciária gratuita requerida.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal Titular -
09/06/2025 17:26
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2025 17:26
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 17:26
Concedida a gratuidade da justiça a RENIVAL SILVA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*22-16 (AUTOR)
-
09/06/2025 17:26
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
06/06/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 11:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
13/09/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 09:49
Juntada de manifestação
-
14/08/2024 10:26
Juntada de outras peças
-
12/08/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 10:08
Juntada de ato ordinatório
-
19/06/2024 15:04
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
19/06/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 06:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/04/2024 06:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/04/2024 06:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/04/2024 06:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/04/2024 06:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
23/04/2024 06:03
Juntada de dossiê - prevjud
-
22/04/2024 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
22/04/2024 15:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/04/2024 11:30
Recebido pelo Distribuidor
-
22/04/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011342-75.2022.4.01.3000
Neymar dos Santos Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wagner Alvares de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/10/2022 16:38
Processo nº 1011342-75.2022.4.01.3000
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Neymar dos Santos Morais
Advogado: Wagner Alvares de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 16:23
Processo nº 1001426-40.2025.4.01.3508
Olizia Mendes do Prado Castilho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Francys de Paula Ferreira Guimaraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2025 16:31
Processo nº 1003136-04.2024.4.01.3000
Lorenna Souza Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Adriana Saraiva Diogenes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2024 09:14
Processo nº 1003136-04.2024.4.01.3000
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Lorenna Souza Batista
Advogado: Lucas Coelho Cruz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2025 16:48