18/07/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:45

Transitado em Julgado em 11/07/2025
20/06/2025 09:48

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1000992-03.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OIRAN CEZAR ALVES ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO - TO9440 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C

I - RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora desistiu da ação, conforme petição de ID 2181843492.

Não houve citação.

Assim, manifestando a parte desinteresse no prosseguimento da ação, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Não incidem ônus sucumbenciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Secretaria deste JEF deverá adotar as seguintes providências: 1) publicar a sentença, o que se dará com a disponibilização do ato no processo eletrônico; 2) registrar a sentença; 3) intimar as partes; 4) aguardar o prazo recursal de 10 (dez) dias e, não havendo recurso, arquivar os autos; 5) se for interposto recurso, deverá: a) intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias e b) encaminhar os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.

Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal assinante
18/06/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:18

Extinto o processo por desistência
18/06/2025 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a OIRAN CEZAR ALVES ALMEIDA - CPF: *45.***.*90-70 (AUTOR)
11/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:46

Juntada de documentos diversos
11/06/2025 14:46

Recebidos os autos
11/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
12/04/2025 12:35

Juntada de manifestação
21/03/2025 11:33

Perícia agendada
17/02/2025 11:13

Juntada de manifestação
05/02/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:47

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 08:39

Recebidos os autos
31/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 18:27

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
29/01/2025 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 11:33

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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