12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BELO SUN MINERACAO LTDA, ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA, ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU ASSISTENTE: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA Advogados do(a) EMBARGANTE: BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA - DF15315-A, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029 Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029 Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029 Advogados do(a) ASSISTENTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029 Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU ASSISTENTE: ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA, ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA LITISCONSORTE: BELO SUN MINERACAO LTDA, ESTADO DO PARA Advogados do(a) EMBARGADO: HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) EMBARGADO: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) EMBARGADO: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) ASSISTENTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) ASSISTENTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogados do(a) ASSISTENTE: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - PA27714, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029, DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA - PA21226-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366-A O processo nº 0002505-70.2013.4.01.3903 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
26/07/2022 09:07

Conclusos para decisão
26/07/2022 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 16:01

Juntada de impugnação
14/07/2022 12:32

Juntada de contrarrazões
13/07/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 14:59

Juntada de impugnação
08/07/2022 13:01

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 17:50

Juntada de recurso especial
09/06/2022 15:01

Juntada de embargos de declaração
07/06/2022 01:16

Decorrido prazo de BELO SUN MINERACAO LTDA em 06/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 19:13

Juntada de embargos de declaração
12/05/2022 17:19

Juntada de parecer
06/05/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:50

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2022 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2022 13:48

Juntada de Certidão de julgamento
27/04/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO em 26/04/2022 23:59.
25/04/2022 18:40

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 08:55

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:55

Incluído em pauta para 25/04/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.
10/03/2022 09:12

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 17:49

Juntada de parecer
21/02/2022 17:35

Juntada de parecer
20/01/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
04/07/2020 15:17

Juntada de petição intercorrente
07/02/2020 08:24

Conclusos para decisão
13/01/2020 16:01

Juntada de petição intercorrente
30/12/2019 11:17

Juntada de petição intercorrente
26/07/2019 11:54

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2019 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
24/07/2019 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
22/07/2019 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/07/2019 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/06/2019 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/05/2019 08:10

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/04/2019 06:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÃRIO)
09/04/2019 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019. Destino: ARM 23/E
05/04/2019 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/04/2019 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, COM DECISÃO
11/12/2018 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/12/2018 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/12/2018 14:21

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4640576 PETIÃÃO
10/12/2018 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
30/11/2018 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2018 06:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÃRIO)
16/10/2018 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2018. Destino: ARM 24/D
15/10/2018 13:39

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4583649 PETIÃÃO
15/10/2018 09:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/09/2018 08:24

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/08/2018 18:21

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF. OFÃCIO 185/2018.
31/07/2018 17:34

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4537956 PETIÃÃO
23/07/2018 19:13

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofÃcio nÂº: 201800185 para PROCURADORIA DA REPÃBLICA NO ESTADO DO PARÃ
23/07/2018 19:12

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofÃcio nÂº: 201800185 para PROCURADORIA DA REPÃBLICA NO ESTADO DO PARÃ
20/07/2018 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/07/2018 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/05/2018 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
24/05/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
24/05/2018 15:04

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4491975 PETIÃÃO
24/05/2018 15:04

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4471056 PETIÃÃO
24/05/2018 15:03

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4471055 IMPUGNAÃÃO AOS EMBARGOS
24/05/2018 15:03

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4470043 IMPUGNAÃÃO AOS EMBARGOS
23/05/2018 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
18/05/2018 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/04/2018 09:09

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/04/2018 11:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÃÃO
09/04/2018 15:06

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4453657 IMPUGNAÃÃO AOS EMBARGOS
09/04/2018 15:05

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4453656 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/04/2018 15:05

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4444252 PETIÃÃO
06/04/2018 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/04/2018 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS - (FUNAI)
19/03/2018 08:45

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/03/2018 14:32

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4439574 IMPUGNAÃÃO AOS EMBARGOS
16/03/2018 14:31

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4439573 EMBARGOS DE DECLARACAO
16/03/2018 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
15/03/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS - (MPF)
01/03/2018 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/02/2018 14:54

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4408487 PETIÃÃO
09/02/2018 14:54

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4406257 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/02/2018 14:53

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4398835 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/02/2018 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/02/2018 14:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/12/2017
02/02/2018 13:35

EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS - BELO SUN MINERAÃÃO LTDA
22/01/2018 14:00

EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PARÃ)
22/01/2018 08:06

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/01/2018 16:40

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4381864 PETIÃÃO
15/01/2018 16:40

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4371336 SUBSTABELECIMENTO
19/12/2017 07:07

ACÃRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/12/2017 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 -. Destino: DIJUL 6 ESC N
12/12/2017 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/12/2017 12:54

PROCESSO REMETIDO
06/12/2017 09:30

A TURMA, Ã UNANIMIDADE, - nos termos do voto do relator, deu parcial provimento aos recursos de apelaÃ§Ã£o interpostos pelos rÃ©us e, reformando em parte a sentenÃ§a recorrida, afastou a declaraÃ§Ã£o de nulidade de licenÃ§a prÃ©via emitida ao empreendime
23/11/2017 12:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2017, NÂº 213 (DISPONIBILIZAÃÃO 22/11/2017)
21/11/2017 13:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2017
15/05/2017 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/05/2017 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/05/2017 16:58

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4193771 PETIÃÃO
10/05/2017 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/05/2017 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
09/05/2017 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
08/05/2017 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
03/05/2017 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/05/2017 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/05/2017 16:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
28/04/2017 16:17

PROCESSO REQUISITADO - PETICÃO
25/04/2017 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
24/04/2017 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/04/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÃPIA..
17/04/2017 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
17/04/2017 11:23

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÃPIA
11/04/2017 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
11/04/2017 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
11/04/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
11/04/2017 14:30

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4174445 PETIÃÃO
11/04/2017 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/04/2017 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
10/08/2016 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/08/2016 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/08/2016 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÃPIA
09/08/2016 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
08/08/2016 16:30

PROCESSO REQUISITADO - CÃPIA
28/04/2016 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
27/04/2016 17:17

PROCESSO REMETIDO
25/04/2016 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÃPIA
25/04/2016 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÃPIA (OBS: 35 APENSOS FICARAM NO GABINETE)
20/04/2016 14:27

PROCESSO REQUISITADO - CÃPIA
30/03/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/03/2016 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
18/03/2016 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA- PARA CÃPIA
18/03/2016 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÃPIA
17/03/2016 17:02

PROCESSO REQUISITADO - CÃPIA
03/07/2015 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
01/07/2015 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
01/07/2015 18:11

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3667199 PARECER (DO MPF)
19/06/2015 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/04/2015 19:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/04/2015 18:00

DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2015

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1066410-37.2023.4.01.3400

Eliza Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Damiao Cordeiro de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 1003933-26.2024.4.01.3502

Genesilda Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wender Teixeira de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1013417-19.2025.4.01.3700

Anderson Rian Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Thiago Serra Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0002505-70.2013.4.01.3903

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Estado do para

Advogado: Jose Carlos Jorge Melem

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2013 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1004147-38.2024.4.01.3301

Lizete Fernandes dos Santos Silva

Gerente Executivo da Agencia de Ilheus/B...

Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 11:09

Exibir Processo