25/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ALICE BORGES DE BRITO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:01

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1091032-22.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: EXEQUENTE: ALICE BORGES DE BRITO Réu: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Chamo o feito à ordem.

Houve a prolação de sentença homologatória de acordo, ID 2187855797.

Porém, verifico que não houve proposta de acordo e a autora pediu desistência da ação, ID 2180026026.

Assim, nos termos do art. 494, do CPC, anulo a sentença prolatada, por ausência de acordo a ser homologado.

Isso posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Arquivem-se os autos.
30/06/2025 08:41

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 08:41

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 10:43

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 14:15

Homologada a Transação
20/05/2025 09:13

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:42

Juntada de manifestação
01/04/2025 15:53

Juntada de contestação
18/02/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/11/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 17:49

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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