12/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2025 14:24

Juntada de Informação
12/08/2025 14:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:02

Juntada de manifestação
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de BRASILIO ALVES em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:52

Publicado Intimação polo passivo em 10/07/2025.
10/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:18

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 20:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 09:14

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 01:11

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
13/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: BRASILIO ALVES Advogados do(a) RECORRIDO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-A, NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA - MT13630-A O processo nº 1002059-97.2024.4.01.3601 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:39

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:26

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
13/05/2025 15:31

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:37

Recebidos os autos
13/05/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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