26/08/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:01

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 02:07

Decorrido prazo de GEOVANA MARTINS MARQUES em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1099619-67.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GEOVANA MARTINS MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GEOVANA MARTINS MARQUES AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - (OAB: MA7774) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 20:09

Juntada de contestação
24/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 16:38

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/12/2023 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 18:11

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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