TRF1 - 0006807-28.2015.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA

DEIVID MAIA ALMEIDA

CPF *24.***.*51-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 08:58

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/02/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2022 00:58

    Decorrido prazo de DEIVID MAIA ALMEIDA em 21/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.

  • 08/12/2021 02:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 07/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 19:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 15:15

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/10/2021 15:12

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/10/2021 19:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/10/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 03:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 29/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 09:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 16:55

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/06/2021 01:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de DEIVID MAIA ALMEIDA em 21/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2021 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2021 14:09

    Desentranhado o documento

  • 03/05/2021 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006807-28.2015.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006807-28.2015.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DEIVID MAIA ALMEIDA e outros Advogado do(a) APELADO: OSVALDO COELHO TORRES NETO - BA16289-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 07:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/03/2021 07:37

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 07:37

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 17:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/02/2021 17:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/02/2021 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/02/2021 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE ( MIGRAÇÃO PJE)

  • 16/12/2020 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902543 CONTRA-RAZOES

  • 16/12/2020 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902542 CONTRA-RAZOES

  • 11/12/2020 12:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/11/2020 09:15

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 08/10/2020 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879579 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 08/10/2020 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879578 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/10/2020 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/03/2020 09:01

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 10/02/2020 09:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/12/2019.

  • 21/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/01/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 744

  • 13/01/2020 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/01/2020 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/12/2019 14:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 03/12/2019).

  • 02/12/2019 15:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/12/2019

  • 26/11/2019 12:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2019 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 21/11/2019 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 06/11/2019 12:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4795685 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/09/2019 11:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/09/2019 08:41

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 12/07/2019 12:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 880/2019 BA

  • 02/07/2019 10:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 880/2019 - ESTADO DA BAHIA

  • 17/06/2019 12:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 793/2019 - ESTADO DA BAHIA

  • 05/06/2019 11:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741606 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/06/2019 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/05/2019 14:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/05/2019 09:18

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 11/04/2019 14:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2019.

  • 04/04/2019 08:35

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/04/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2019. Nº de folhas do processo: 226

  • 29/03/2019 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/03/2019 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/03/2019 14:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/13/2019).

  • 07/03/2019 13:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019

  • 06/12/2018 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 29/11/2018 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/11/2018 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4618869 PARECER (DO MPF)

  • 14/11/2018 17:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/10/2018 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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