27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da DA SJAC PROCESSO: 0002914-39.2013.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO BARBOSA PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR - AC1762, FLORINDO SILVESTRE POERSCH - AC800 e LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à exequente para, querendo, manifestar-se quanto à impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio Branco/AC.

ANTÔNIA SETÚBAL R.

EVANGELISTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).
26/01/2021 13:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/03/2016 15:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/01/2016 08:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICAO Nº 200079 - AGU
19/01/2016 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2016 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF
08/01/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA
09/12/2015 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2015 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU
24/11/2015 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/11/2015 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 624/635, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520, CAPUT C/C ART. 500, CAPUT DO CPC). 2. AOS RECORRIDOS PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3. APÓS, CUMPRA-SE O ITE
12/11/2015 09:52

Conclusos para despacho
12/11/2015 09:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 213838 (E-PROC 15164841)
12/11/2015 09:10

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR - PETIÇÃO 213837 (E-PROC 15164928)
20/10/2015 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF N. 196.
12/08/2015 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/08/2015 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DE FLS. 531/621 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520, CAPUT, CPC). 2. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 518, CAPUT, C/C ART. 508, CAPUT, AMBO
20/05/2015 14:51

Conclusos para despacho
24/04/2015 10:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO E-PROC 14066834
20/04/2015 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2015 15:55

CARGA: RETIRADOS PGF
17/03/2015 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA
10/03/2015 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2015 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU
02/03/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/01/2015 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 14
16/01/2015 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/01/2015 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - PEDRO BARBOSA PEIXOTO OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 521/525) ALEGANDO OBSCURIDADE E OMISSÃO NA SENTENÇA DE FLS. 500/516, PRETENDENDO QUE OS JUROS MORATÓRIOS SEJAM CONT
13/01/2015 09:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/01/2015 09:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO E-PROC 13404037
12/12/2014 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 241
04/12/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/11/2014 13:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DISPOSITIVO 127. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E REJEITO AS DE PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. NO MÉRITO, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS
18/11/2014 16:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/10/2014 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 209743
30/10/2014 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 11:08

CARGA: RETIRADOS AGU
17/10/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/10/2014 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 209422
06/10/2014 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2014 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF
19/09/2014 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA
19/09/2014 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2014 10:56

Conclusos para decisão
17/09/2014 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 12785553
01/09/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDIÇÃO 166 DE 29/08/2014
14/08/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/08/2014 08:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - 2. POR TODO O EXPOSTO, E COM O INTUITO DE SANEAR O FEITO E DELIMITAR O OBJETO DA PROVA, DETERMINO QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFIQUE QUAL PROVA PERICIAL DESEJA PRODUZIR, APONTANDO SUA
28/05/2014 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/04/2014 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 206723
21/03/2014 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2014 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF
10/03/2014 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2014 11:22

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
28/02/2014 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/02/2014 14:27

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO E-PROC:Nº 11267969
16/01/2014 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICADO DESPACHO DE FL.402 NO EDJF1 N. 9, EM 14/01/2014
19/12/2013 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/12/2013 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE AS PRELIMINARES, A PREJUDICIAL E OS DOCUMENTOS JUNTADOS NAS CONTESTAÇÕES DOS REQUERIDOS, BEM COMO ESPECIFIQUE AS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
29/11/2013 15:17

Conclusos para despacho
29/11/2013 15:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
21/11/2013 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2013 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU
18/11/2013 10:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
30/09/2013 14:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) FUNASA
30/09/2013 14:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO
03/09/2013 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) FUNASA
03/09/2013 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO
30/08/2013 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITEM-SE AS REQUERIDAS PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE LEI. SUSCITADA ALGUMA PRELIMINAR NA CONTESTAÇÃO (ART. 301 DO CPC), OU APRESENTADOS DOCUMENTOS INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE
24/07/2013 15:24

Conclusos para despacho
10/06/2013 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 99, EM 24/05/2013
22/05/2013 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/05/2013 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA-SE A AUTORA PARA APRESENTAR CÓPIA DA INICIAL..., BEM COMO PARA APRESENTAR O COMPROVANTE ARUAL DE RENDIMENTOS...
26/04/2013 13:52

Conclusos para despacho
09/04/2013 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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