TRF1 - 1037666-75.2022.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037666-75.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - BA44774 e BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
22/08/2022 12:47
Juntada de petição intercorrente
-
12/08/2022 16:33
Juntada de manifestação
-
10/08/2022 13:09
Perícia agendada
-
10/08/2022 12:14
Processo devolvido à Secretaria
-
10/08/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/08/2022 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 14:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
15/06/2022 14:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/06/2022 11:32
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000058-41.2025.4.01.9410
Daniel Renato Dutra Silva
Diretor Geral do Ifro - Campus de Vilhen...
Advogado: Adriel Amaral Kelm
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/05/2025 19:56
Processo nº 1002358-64.2025.4.01.3302
Sidineia de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Oliveira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2025 22:29
Processo nº 1002832-02.2025.4.01.3701
Maria Ioneide Nascimento de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2025 10:14
Processo nº 1005303-88.2025.4.01.3701
Marleide Lucena Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Pereira Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2025 15:39
Processo nº 1011152-53.2025.4.01.3600
Sonia Regina de Souza Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniele Teixeira de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 17:34