STJ - 0022989-36.2013.4.01.3700

08/04/2022 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/04/2022 17:33

Transitado em Julgado em 08/04/2022

09/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 17:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

11/01/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/01/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2021 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2021 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO