TRF6 - 1003774-09.2017.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROMOCAO SOCIAL,EDUCATIVA E CULTURAL (PROSEC)

CNPJ: 01.206.461/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:28

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 26/03/2025 17:58

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/10/2021 14:54

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/10/2021 14:53

    Juntado(a) - Juntada de informação

  • 01/10/2021 02:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL em 30/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 09:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/09/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 17:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 17:35

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 18/08/2021 18:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/08/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL em 30/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 10:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 15:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 18:05

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 18:05

    Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

  • 23/09/2020 17:40

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

  • 23/09/2020 17:38

    Juntado(a) - Juntada de informação

  • 22/07/2020 11:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/07/2020 17:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 12:56

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 11:27

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 20/06/2020 23:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL em 05/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 16:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2020 17:06

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2020 15:33

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 21/05/2020 17:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/05/2020 17:13

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 17:13

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2020 16:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/06/2019 10:50

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 25/04/2018 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 24/04/2018 19:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2018 13:46

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2018 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2018 16:47

    Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

  • 05/04/2018 16:46

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 19/03/2018 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 19/03/2018 15:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

  • 29/01/2018 15:28

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2018 15:17

    Juntada de Petição - Juntada de réplica

  • 22/12/2017 13:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/12/2017 15:29

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2017 15:29

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/12/2017 16:57

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 23/10/2017 19:27

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2017 17:40

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 13:52

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2017 02:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL em 06/10/2017 23:59:59.

  • 06/10/2017 15:32

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2017 17:44

    Gratuidade da justiça não concedida - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PROMOCAO SOCIAL EDUCATIVA E CULTURAL - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (AUTOR).

  • 02/10/2017 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 12:41

    Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

  • 02/10/2017 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/09/2017 19:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2017 19:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2017 16:09

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2017 12:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 14:41

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 22/09/2017 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/09/2017 10:35

    Juntada de Petição - Juntada de emenda à inicial

  • 21/08/2017 13:52

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2017 17:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 17:10

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2017 17:10

    Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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