TRF1 - 0031645-14.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ: 33.469.172/0056-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

SERGIO KOFFES

CPF *57.***.*12-34

IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES

CPF *22.***.*23-46

NASSIM GABRIEL MEHEDFF

CPF *07.***.*78-34

PEDRO CELSO

CPF *50.***.*62-87

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ: 33.469.172/0056-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2021 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 09:51

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 09:51

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/09/2021 00:49

    Decorrido prazo de União Federal em 16/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 01:30

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 24/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 17:16

    Decorrido prazo de SERGIO KOFFES em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:00

    Decorrido prazo de NASSIM GABRIEL MEHEDFF em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:00

    Decorrido prazo de NASSIM GABRIEL MEHEDFF em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:00

    Decorrido prazo de PEDRO CELSO em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:00

    Decorrido prazo de IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:00

    Decorrido prazo de IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES em 17/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 26/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 26/07/2021 00:00

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 24/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 24/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031645-14.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031645-14.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A POLO PASSIVO:NASSIM GABRIEL MEHEDFF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A, DIEGO RICARDO MARQUES - DF30782-A e LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - CNPJ: 33.***.***/0056-31 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , , União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - CNPJ: 33.***.***/0056-31 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NASSIM GABRIEL MEHEDFF - CPF: *07.***.*78-34 (APELADO), IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES - CPF: *22.***.*23-46 (APELADO), , , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 22/07/2021 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2021 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 12:02

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido

  • 13/07/2021 15:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de PEDRO CELSO em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de SERGIO KOFFES em 28/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A APELADO: NASSIM GABRIEL MEHEDFF, IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES, SERGIO KOFFES, PEDRO CELSO, UNIÃO FEDERAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogado do(a) APELADO: DIEGO RICARDO MARQUES - DF30782-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A O processo nº 0031645-14.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 17/06/2021 17:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 16:55

    Incluído em pauta para 12/07/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 10/05/2021 23:14

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 10/05/2021 18:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 00:54

    Decorrido prazo de PEDRO CELSO em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:54

    Decorrido prazo de SERGIO KOFFES em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de NASSIM GABRIEL MEHEDFF em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:38

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A APELADO: NASSIM GABRIEL MEHEDFF, IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAES, SERGIO KOFFES, PEDRO CELSO, UNIÃO FEDERAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC Advogado do(a) APELADO: DIEGO RICARDO MARQUES - DF30782 Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359-A O processo nº 0031645-14.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 14/04/2021 16:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 16:05

    Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 11/07/2019 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2019 16:21

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 29/05/2019 15:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/12/2018 14:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/12/2018 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/12/2018 12:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/12/2018 12:10

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 14/12/2018 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/12/2018 10:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 12/12/2018 14:44

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÂO OBJETO É PÉ

  • 29/08/2016 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/08/2016 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/08/2016 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002599 PROCURAÇÃO

  • 26/08/2016 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/08/2016 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 25/08/2016 16:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/05/2015 10:59

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/03/2015 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/03/2015 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/03/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2015

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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