TRF1 - 0018262-68.2012.4.01.3700

1ª instância - 2ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CLAUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES

CPF *29.***.*98-36

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2021 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 30/11/2021 16:34

    Juntada de Informação

  • 18/10/2021 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 22:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 10:12

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 18/05/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES em 17/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 07:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0018262-68.2012.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE CLAUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 21:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/04/2021 21:59

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 11:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 10:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA APELAÇÃO DO RÉU

  • 01/12/2020 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DPU.

  • 19/11/2020 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 10/11/2020 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/11/2020 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (CIENTE).

  • 10/11/2020 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 22/10/2020 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 21/10/2020 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA

  • 21/10/2020 11:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ART 157, § 2º, I E II, DO CP / CONCEDIDO AO REU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE / SENTENCA PROFERIDA EM 18.06.2020 / SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

  • 16/05/2019 18:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 10/05/2019 12:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGACOES FINAIS DA DPU EM FAVOR DO REU JOSE CLAUDIO

  • 08/05/2019 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

  • 26/04/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 25/04/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 25/04/2019 10:13

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DO RÉU.

  • 22/04/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 12/04/2019 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 11/04/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 11/04/2019 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - NENHUMA DILIGÊNCIA A REQUERER.

  • 10/04/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 05/04/2019 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 03/04/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA DILIGÊNCIAS FINAIS.

  • 03/04/2019 11:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS JOÃO BATISTA SILVA BRAGA E BIDNEY CARLOS CARVALHO REIS, ARROLADAS PELO MPF.

  • 03/04/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NRS. 09/2019 E 11/2019.

  • 27/03/2019 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 10/2019

  • 27/03/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 08/2019.

  • 29/01/2019 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (CIENTE).

  • 25/01/2019 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 23/01/2019 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 22/01/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/01/2019 15:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 15/2019.

  • 22/01/2019 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU (C/ CIENTE).

  • 18/01/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 15/01/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/01/2019 11:15

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 15/2019 ENC. À SETCAM

  • 15/01/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 08 A 11/2019

  • 09/01/2019 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 15/2019 À EBCT/MA

  • 09/01/2019 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 08/2019 AO ACUSADO JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES E OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 09, 10 E 11/2019 ÀS TESTEMUNHAS JOÃO BATISTA SILVA BRAGA, ALEXSANDRA DE JESUS CARDOSO E

  • 30/10/2018 19:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/10/2018 19:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/10/2018 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2019, ÀS 11 HORAS / DECISÃO REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD

  • 21/09/2018 14:52

    Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

  • 05/07/2018 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS (DPU).

  • 11/06/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

  • 01/06/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 22/05/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/05/2018 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DPU REQUERENDO HABILITAÇÃO E CARGA DOS AUTOS.

  • 22/05/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 183/2018

  • 11/04/2018 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 183/2018

  • 20/03/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 183/2018.

  • 30/10/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2017 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES NO ENDEREÇO MENCIONADO NA CERTIDÃO DE FL. 265, PARA APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS

  • 24/10/2017 17:02

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

  • 30/04/2015 10:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - AG DECURSO DO PERIODO DE SUSPENSAO FIXADO NA DECISAO DE FLS. 260/261.

  • 09/04/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PERIODO DE SUSPENSAO FIXADO NA DECISAO DE FLS. 260/261. ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE EM SECRETRARIA. NAO HA NECESSIDADE DE VISTA AO MPF.

  • 09/04/2015 12:56

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

  • 05/02/2015 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL.

  • 04/02/2015 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

  • 30/01/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 22/01/2015 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA (A DECISÃO RETRO FOI REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD NO DIA 22.01.2015)

  • 20/01/2015 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - ORDENADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 20 ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CPP E NA SÚMULA 415 DO STJ

  • 28/11/2014 18:22

    Conclusos para decisão- JUIZ RAFAEL LIMA DA COSTA

  • 19/11/2014 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF: REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO...

  • 14/11/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

  • 12/11/2014 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 11/11/2014 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ MANIFESTACAO

  • 11/11/2014 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO TRANSCORREU IN ALBIS

  • 04/09/2014 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO NA IMPRENSA NACIONAL

  • 04/09/2014 09:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 170, DO DIA 03/09/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 04/09/2014

  • 02/09/2014 13:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 02/09/2014 13:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES

  • 25/08/2014 13:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES.

  • 28/05/2014 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DO MPF, DE CITAÇÃO POR EDITAL

  • 28/05/2014 17:20

    Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE

  • 13/05/2014 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.

  • 24/04/2014 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 11/04/2014 11:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

  • 10/04/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2014 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF. RÉU NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO INFORMADO. HAVENDO INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO, CITE-SE PARA A MESMA FINALIDADE.

  • 09/04/2014 15:44

    Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE

  • 19/02/2014 16:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - O DENUNCIADO NÃO FOI CITADO.

  • 19/02/2014 16:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 481/2013. SSJ/REDENÇÃO/PA.

  • 28/01/2014 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DA CONSULTA AO SITE DO TRF 1ª REGIÃO

  • 20/11/2013 17:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CARTA PRECATÓRIA 481/2013.

  • 20/11/2013 17:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SSJ/REDENÇÃO/PA.

  • 03/09/2013 19:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À SSJ-REDENÇÃO/PA EM 06.09.13

  • 20/06/2013 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/2013 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O DENUNCIADO NO ENDEREÇO INFORMADO PELO MPF, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 20/06/2013 12:07

    Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR ROBSON MAGALHÃES

  • 07/06/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DE ENDEREÇO.

  • 04/06/2013 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 29/05/2013 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

  • 15/05/2013 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2013 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF (FL. 234).

  • 15/05/2013 18:08

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MC 836/2012.

  • 19/02/2013 11:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À CEMAN, SOL. CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DO(S) MANDADO(S)

  • 29/10/2012 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLIC. CUMPRIMENTO MC 836/2012

  • 04/09/2012 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 836/2012

  • 22/08/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO ACUSADO JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL

  • 22/08/2012 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 836/2012 AO ACUSADO JOSÉ CLÁUDIO DE JESUS SOARES RODRIGUES

  • 12/06/2012 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/06/2012 16:03

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 30.04.2012

  • 28/05/2012 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/05/2012 08:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2012 08:48

    INICIAL AUTUADA

  • 17/05/2012 19:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2012

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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