TRF1 - 0020004-74.2011.4.01.3600

13/11/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2021 23:59.

20/10/2021 15:53

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2021 01:01

Decorrido prazo de YASAI ALIMENTOS LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021 00:59

Decorrido prazo de YASAI ALIMENTOS LTDA em 19/10/2021 23:59.

27/09/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021 08:00

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021 08:00

Publicado Intimação em 27/09/2021.

25/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

23/09/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 17:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

14/09/2021 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021 18:01

Juntada de certidão de julgamento

04/09/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2021 18:51

Juntada de certidão de julgamento

20/08/2021 00:31

Decorrido prazo de YASAI ALIMENTOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

13/08/2021 00:25

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.

13/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

10/08/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 11:18

Incluído em pauta para 06/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

05/06/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

28/05/2021 00:22

Decorrido prazo de YASAI ALIMENTOS LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021 00:20

Decorrido prazo de YASAI ALIMENTOS LTDA em 27/05/2021 23:59.

16/04/2021 13:51

Conclusos para decisão

16/04/2021 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/01/2021 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/01/2021 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/01/2021 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/01/2021 17:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/01/2021 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/01/2021 17:25

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

11/09/2020 15:07

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

11/09/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2020 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/03/2020 18:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

03/03/2020 09:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/03/2020 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/09/2019 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

10/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL

10/09/2019 08:10

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/09/2019 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/09/2019 07:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/06/2018 16:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/06/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/06/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/06/2018 16:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/04/2018 08:23

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

13/04/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

08/02/2018 18:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409388 RECURSO ESPECIAL

08/02/2018 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409357 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/02/2018 12:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 18/2018 FN

30/01/2018 13:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 18/2018 - FAZENDA NACIONAL

26/01/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )

24/01/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 -

12/12/2017 12:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 11/12/2017 (PÁG 877/988)

11/12/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/12/2017 15:40

PROCESSO REMETIDO

27/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/11/2017 14:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 16/11/2017 (PÁG. 3666/3741)

14/11/2017 16:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2017

30/08/2017 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/08/2017 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/08/2017 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/06/2017 08:38

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

02/06/2017 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

26/05/2017 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214821 RECURSO EXTRAORDINARIO

26/05/2017 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214820 RECURSO ESPECIAL

16/05/2017 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4207519 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/05/2017 18:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 302/2017 FN

02/05/2017 11:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 302/2017 - FAZENDA NACIONAL

28/04/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/04/2017 )

26/04/2017 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 -

25/04/2017 15:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 24/04/2017 (1518/1598)

20/04/2017 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

20/04/2017 15:14

PROCESSO REMETIDO

10/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - a Apelação da Fazenda Nacional e, nessa parte, negou-lhe provimento e conheceu, em parte, a Apelação da Impetrante e, nessa parte, deu parcial provimento e deu parcial provimento à Remessa Oficial

31/03/2017 12:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 DISPONIBILIZADA EM 30/03/2017 (PÁG. 5305/5355)

29/03/2017 13:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2017

01/08/2014 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2014 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

01/08/2014 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

01/07/2013 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/07/2013 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/07/2013 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/06/2013 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3118638 PETIÇÃO

19/06/2013 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/06/2013 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/06/2013 10:27

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

27/05/2013 19:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/05/2013 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/05/2013 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

23/05/2013 13:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3098417 PETIÇÃO

21/05/2013 17:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 167/2013

07/05/2013 13:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 167/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

03/05/2013 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/05/2013 08:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

02/05/2013 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA