TRF1 - 0005998-35.2016.4.01.3811

25/08/2022 15:25

Baixa Definitiva

25/08/2022 15:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/05/2022 15:37

Juntada de Certidão

02/06/2021 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:08

Decorrido prazo de INOVA BIOTECNOLOGIA SAUDE ANIMAL LTDA em 01/06/2021 23:59.

17/05/2021 08:00

Conclusos para decisão

26/04/2021 00:00

Citação

07/04/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 21:38

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 21:38

Juntada de volume

04/03/2021 21:38

Juntada de volume

24/02/2021 15:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/02/2021 15:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

24/02/2021 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/02/2021 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

08/02/2021 14:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

04/02/2021 13:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

26/01/2021 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/01/2021 08:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

18/12/2020 16:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/12/2020 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2020 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/12/2020 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/11/2020 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/02/2020 15:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 08:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 08:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

30/10/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

29/10/2019 14:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/10/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2019 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/10/2019 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813221 CONTRA-RAZOES

11/10/2019 11:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813220 CONTRA-RAZOES

20/09/2019 09:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

10/09/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796262 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

10/09/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796261 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/09/2019 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/08/2019 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

02/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 143

30/07/2019 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2019 11:11

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

10/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

02/07/2019 18:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

22/05/2019 13:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2019 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/05/2019 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/05/2019 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727093 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/05/2019 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/05/2019 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/04/2019 13:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705836 CONTRA-RAZOES

29/03/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

25/03/2019 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4683661 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/03/2019 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/02/2019 15:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/02/2019 09:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653663 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/01/2019 16:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/12/18 ÀS PÁGINAS 2302/2522

19/12/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 112

06/12/2018 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/12/2018 11:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

04/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

23/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23/11/2018 DA PÁGINA 786 À PÁGINA 825

20/11/2018 16:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2018

14/11/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

13/11/2018 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

13/11/2018 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4615567 PETIÇÃO

12/11/2018 13:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/11/2018 18:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO