TRF1 - 0027402-94.2014.4.01.3300

23/03/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/03/2022 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal

23/03/2022 14:30

Juntada de Certidão

16/03/2022 07:05

Juntada de Certidão

31/01/2022 14:54

Juntada de Certidão

30/11/2021 00:28

Decorrido prazo de TKS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 29/11/2021 23:59.

08/11/2021 17:01

Juntada de manifestação

26/10/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 15:46

Proferida decisão interlocutória

26/10/2021 15:46

Proferida decisão interlocutória

23/08/2021 18:34

Conclusos para admissibilidade recursal

18/08/2021 16:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

27/07/2021 08:24

Decorrido prazo de TKS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 26/07/2021 23:59.

01/07/2021 20:47

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 09:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

24/06/2021 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2021 13:35

Juntada de Certidão de julgamento

23/06/2021 00:51

Decorrido prazo de TKS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 22/06/2021 23:59.

02/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 10:22

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

01/06/2021 18:01

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

01/06/2021 16:03

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:22

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 17:14

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

13/05/2021 15:46

Juntada de manifestação

30/04/2021 12:34

Conclusos para decisão

30/04/2021 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021 12:34

Juntada de Certidão

30/04/2021 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por

30/04/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 00:00

Citação

09/03/2021 16:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/02/2021 10:47

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

18/02/2021 15:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

11/02/2021 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/02/2021 17:13

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/09/2020 15:44

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/09/2020 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/09/2020 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/10/2019 16:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

15/10/2019 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/10/2019 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/08/2019 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 214/2019, FN

05/08/2019 15:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 214/2019 - FAZENDA NACIONAL

31/07/2019 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/07/2019 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/07/2019 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/07/2019 13:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

19/03/2018 10:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/03/2018 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/03/2018 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2018 10:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/03/2018 18:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430157 CONTRA-RAZOES

15/03/2018 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430154 CONTRA-RAZOES

09/02/2018 09:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

13/11/2017 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 590/2017 - FAZENDA NACIIONAL

08/11/2017 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357830 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

08/11/2017 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4357827 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

30/10/2017 13:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

30/10/2017 08:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 590/2017 - FAZENDA NACIONAL

27/10/2017 10:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 ÀS PÁGINAS 2545/2766

27/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017 -

19/10/2017 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/10/2017 15:19

PROCESSO REMETIDO

17/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

05/10/2017 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.10.2017 PAGS. 618 A 648

02/10/2017 17:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2017

21/09/2017 17:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/09/2017 17:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/09/2017 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

09/08/2017 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283840 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/07/2017 13:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 372/17 - FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 13:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 372/2017 - FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 20/07/2017 ÀS PÁGINAS: 996/1200

21/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 -

10/07/2017 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/07/2017 08:51

PROCESSO REMETIDO

04/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu do agravo retido e deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072

20/06/2017 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017

20/09/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da relatora

09/09/2016 15:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 09.09.2016 PAGS. 1077 A 1132

05/09/2016 15:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2016

16/08/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

05/08/2016 14:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.08.2016 PAGS. 1794 A 1841

01/08/2016 16:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2016

28/07/2016 15:12

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

28/06/2016 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/06/2016 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/06/2016 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

24/06/2016 13:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942557 PETIÇÃO

09/06/2016 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 255/2016 - PRR

07/06/2016 16:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 255/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

03/06/2016 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/06/2016 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

03/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO