TRF1 - 0079406-38.2015.4.01.3700

19/10/2022 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2022 13:56

Transitado em Julgado em 19/10/2022

22/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 5932/2022 - AgInt

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0005932 - AgInt no AREsp 1968808 - Publicação prevista para 22/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00005932/2022 - AgInt no AREsp 1968808/MA

04/08/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005932/2022 - AgInt no AREsp 1968808/MA

17/03/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/03/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para MARCIO DE SOUZA BORGES apresentar resposta à petição n. 5932/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 184.

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 5932/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 5932/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

11/01/2022 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 5932/2022

11/01/2022 18:48

Protocolizada Petição 5932/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2022

20/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021

17/12/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2021

17/12/2021 17:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

01/10/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO