TRF1 - 0043994-37.2015.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER DE OLIVEIRA LIMA

CPF *45.***.*25-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 16:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 26/07/2021 16:25

    Juntada de Informação

  • 26/07/2021 16:25

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 11:56

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:05

    Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA LIMA em 02/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de WAGNER DE OLIVEIRA LIMA em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043994-37.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043994-37.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: WAGNER DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MG39205-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WAGNER DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *45.***.*25-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 29/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 15:18

    Negado seguimento ao recurso

  • 29/04/2021 15:18

    Recurso Especial não admitido

  • 20/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043994-37.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043994-37.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WAGNER DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MG39205-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER DE OLIVEIRA LIMA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG39205-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/04/2021 22:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/04/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:07

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 18:07

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 18:07

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 18:06

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 09:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/02/2021 16:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/02/2021 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/02/2021 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/02/2021 16:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/01/2021 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4856252 PETIÇÃO

  • 03/12/2020 13:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 16/12/2019 07:38

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/11/2019 15:24

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/09/2019 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/09/2019 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 30/08/2019 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704783 PETIÇÃO

  • 13/03/2019 14:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/03/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2019 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 13/03/2019

  • 11/03/2019 16:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 31/01/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 24/01/2019 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4652803 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 17/01/2019 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2018 11:57

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 11/12/2018

  • 14/11/2018 08:14

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/11/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2018. Nº de folhas do processo: 359

  • 22/10/2018 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/10/2018 14:33

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 03/09/2018 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.09.2018 E DIVULGADA EM 31.08.2018

  • 28/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018

  • 07/08/2018 17:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2018 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/08/2018 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/07/2018 09:12

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 17/07/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 13/07/2018 10:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512843 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 26/06/2018 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/06/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/06/2018 16:43

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 12/06/2018

  • 16/05/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/05/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2018. Nº de folhas do processo: 349

  • 25/04/2018 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/04/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 18/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa oficial e deu provimento à apelação da parte autora

  • 15/03/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15.03.2018 E DIVULGADA EM 14.03.2018

  • 12/03/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018

  • 23/01/2018 11:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2018 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/01/2018 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/01/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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