TRF6 - 0003505-38.2009.4.01.3809

03/04/2025 18:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/11/2020 13:47

Juntado(a) - Petição Inicial

03/05/2010 13:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/04/2010 19:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

15/04/2010 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2010 07:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2010 17:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/03/2010 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/03/2010 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/03/2010 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2010 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2010 11:18

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

12/03/2010 11:18

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

12/03/2010 11:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2010 19:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2010 14:13

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/03/2010 14:12

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/02/2010 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2010 07:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2010 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/02/2010 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/02/2010 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2010 16:24

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

01/02/2010 16:24

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

01/02/2010 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2010 19:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2010 17:47

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/01/2010 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2010 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - "ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS"

18/12/2009 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/12/2009 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/12/2009 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2009 15:56

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

04/12/2009 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - "CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA"

03/12/2009 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/12/2009 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/12/2009 18:32

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG LIV 41/A-I ÀS FLS.122/125

01/12/2009 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/11/2009 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2009 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

22/10/2009 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA PFN/CIENTE

16/10/2009 08:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2009 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2009 12:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2009 18:07

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/10/2009 18:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2009 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2009 12:57

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

30/09/2009 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2009 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/09/2009 13:10

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

04/09/2009 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/09/2009 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/09/2009 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/09/2009 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS (URGENTE)

26/08/2009 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2009 13:26

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REG LIV 08/AI FLS 128/130

26/08/2009 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2009 12:44

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

17/08/2009 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/08/2009 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2009 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2009 13:41

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

13/08/2009 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2009 14:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2009 13:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2009 13:27

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

10/08/2009 13:26

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

10/08/2009 13:26

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

10/08/2009 11:48

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA