STJ - 0026416-66.2012.4.01.3800

18/06/2020 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2020 12:02

Transitado em Julgado em 25/05/2020

20/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2020 Petição Nº 850375/2019 - EDcl

19/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850375 - EDcl no AREsp 1346411 - Publicação prevista para 20/03/2020

19/03/2020 17:50

Embargos de Declaração de PREFISAN ENGENHARIA LTDA Acolhidos (Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para CONHECER do agravo e NÃO CONHECER do recurso especial (art. 253, parágrafo único, II, "a", do RISTJ).)

03/03/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

28/02/2020 18:13

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 102355/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 18:13

Protocolizada Petição 102355/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/02/2020

21/02/2020 05:27

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/02/2020

20/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

20/02/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal. Publicação prevista para 21/02/2020)

20/02/2020 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 755, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado S

19/02/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 850375/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.

17/12/2019 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/12/2019 Petição Nº 850375/2019 -

16/12/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/12/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850375/2019. Publicação prevista para 17/12/2019)

16/12/2019 09:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 850375/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 09:21

Protocolizada Petição 850375/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2019

11/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 13:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

10/12/2019 13:17

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a sua respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância

27/08/2018 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/08/2018 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2018 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO