TRF1 - 0001094-31.2014.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO GONCALVES DE AQUINO

CPF *34.***.*51-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/07/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 19:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/11/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 12:51

    Juntada de Informação

  • 14/09/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES DE AQUINO em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001094-31.2014.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SEBASTIAO GONCALVES DE AQUINO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82199562.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

    DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 19:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 05:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 05:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 05:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/10/2020 17:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/10/2020 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886000 SUBSTABELECIMENTO

  • 31/01/2020 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2020 13:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 29/07/2019 15:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/07/2019 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/07/2019 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/07/2019 13:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/07/2019 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4736410 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 05/07/2019 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4736409 PETIÇÃO

  • 05/07/2019 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4674669 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 05/07/2019 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4651774 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 05/07/2019 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4651773 PETIÇÃO

  • 03/07/2019 17:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 03/06/2019 10:28

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 11:58

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/04/2019 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/04/2019 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/12/2018 15:30

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 18/12/2018 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2018 09:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2018 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643252 RENUNCIA DE MANDATO

  • 25/04/2018 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4463836 PETIÇÃO

  • 16/02/2018 12:20

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 16/02/2018 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/01/2018 15:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)

  • 19/10/2017 08:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 06:33

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/09/2017 09:58

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/08/2017 08:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2017 07:59

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 22/05/2017 15:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/05/2017 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2017 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/05/2017 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4183614 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/03/2017 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2017 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2017 16:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/03/2017 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142493 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 01/03/2017 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142492 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 24/02/2017 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2017 07:04

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/12/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2016. Nº de folhas do processo: 112. Destino: A-24

  • 13/12/2016 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/12/2016 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(COM ACÓRDÃO)

  • 07/12/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu parcialmente os Embargos de Declaração, sem atribuição de efeitos infringentes

  • 30/11/2016 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/11/2016 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 21/11/2016 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 16/11/2016 14:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 16/11/2016 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/11/2016 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA SESSÃO 30.11.2016

  • 27/10/2016 16:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/10/2016 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/10/2016 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/10/2016 14:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4046389 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 13/10/2016 14:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 11/10/2016 16:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/09/2016 06:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/09/2016 15:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000427 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 02/09/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/08/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2016. Nº de folhas do processo: 191. Destino: B-11

  • 29/08/2016 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/08/2016 15:55

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/08/2016 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 24/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida por interposta

  • 22/08/2016 17:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2016 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 15/08/2016 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/08/2016 18:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016

  • 08/08/2016 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/08/2016 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 24/08/2016

  • 04/08/2016 11:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/08/2016 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/08/2016 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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