19/09/2022 15:34

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:56

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2021 11:15

Juntada de Certidão
18/05/2021 01:19

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 01:18

Decorrido prazo de SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 17:02

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 23:14

Juntada de manifestação
26/04/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 10:51

Juntada de manifestação
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0051828-98.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 82196046, fls. 156/157.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
22/04/2021 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
18/12/2020 11:22

Juntada de manifestação
19/11/2020 11:48

Juntada de outras peças
17/11/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 04:01

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 04:01

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 03:59

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 03:59

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 03:51

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2020 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/02/2020 09:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
20/02/2018 16:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/02/2018 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 11:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/02/2018 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411574 CONTRA-RAZOES
08/02/2018 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411575 CONTRA-RAZOES
08/02/2018 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4388273 CONTRA-RAZOES
08/02/2018 10:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4388274 CONTRA-RAZOES
08/02/2018 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390755 CONTRA-RAZOES
08/02/2018 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391473 CONTRA-RAZOES
08/02/2018 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4391474 CONTRA-RAZOES
27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
21/11/2017 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/11/2017 16:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/11/2017 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332121 RECURSO EXTRAORDINARIO
13/11/2017 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4332120 RECURSO ESPECIAL
13/11/2017 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330060 RECURSO ESPECIAL
06/11/2017 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/10/2017 12:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323
15/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 287
11/09/2017 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/09/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO
05/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da autora e não conheceu dos embargos de declaração do SEBRAE
22/08/2017 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017
18/08/2017 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2017 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/08/2017 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/07/2017 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/07/2017 10:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/06/2017 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4238469 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/06/2017 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237024 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/06/2017 14:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SOLIDA BRASIL)
14/06/2017 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SEBRAE
09/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 08/06/17 ÀS PÁGINAS 2911/3205
09/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017. Nº de folhas do processo: 269
31/05/2017 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/05/2017 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
11/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
31/03/2017 12:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31.03.2017 PAGS 4344 A 4440
28/03/2017 17:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2017
20/07/2015 13:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2015 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/07/2015 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002826-07.2014.4.01.3601

Justica Publica

Sivalto Araujo Pires Junior

Advogado: Maira Gaspar Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2014 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0001621-27.2012.4.01.3822

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eli Dorneles Goncalves

Advogado: Andre Luz Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0001621-27.2012.4.01.3822

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eli Dorneles Goncalves

Advogado: Andre Luz Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0027919-13.2011.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

J &Amp; a Amorim Comercio e Servicos LTDA - ...

Advogado: Cassio Augusto Alves da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2011 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0000791-63.2016.4.01.3000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo da Silva e Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2016 12:49

Exibir Processo