TRF1 - 0000791-63.2016.4.01.3000

07/03/2022 17:14

Arquivado Definitivamente

07/03/2022 17:13

Juntada de Certidão

04/03/2022 03:17

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 03/03/2022 23:59.

10/02/2022 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022 19:31

Juntada de Certidão

09/02/2022 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA E SILVA em 08/02/2022 23:59.

25/01/2022 21:06

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2022 23:59

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2022 23:59

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2021 17:01

Conclusos para julgamento

23/11/2021 13:35

Juntada de parecer

20/11/2021 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.

25/10/2021 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021 16:26

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 14:12

Conclusos para decisão

21/10/2021 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA E SILVA em 20/10/2021 23:59.

13/09/2021 16:26

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021 10:22

Juntada de Certidão de processo migrado

10/09/2021 10:22

Juntada de volume

09/09/2021 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/09/2021 09:42

TRANSITO EM JULGADO EM - DO ACORDAO DE FL. 148

09/09/2021 09:42

RECEBIDOS DO TRF - DO ACORDAO DE FL. 148

21/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 00:00

Intimação

04/12/2017 12:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 136

30/11/2017 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA E, EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 47 E DOCUMENTOS DE FLS. 48/52, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE SEM RECOLHIMENTO DE FIANÇA, RAZÃO PELA QUAL FICA SEM EFEITO O ÚLTIMO PARÁGRAFO DA SENT

20/11/2017 09:24

Conclusos para despacho

13/11/2017 14:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICAO N. 204440

06/11/2017 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF

26/10/2017 14:29

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO ACUSADO POR MEIO DA DPU

23/10/2017 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017 09:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/10/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/10/2017 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA, CONSIDERO A MANIFESTAÇÃO DO ACUSADO (FL. 125) COMO TERMO DE APELAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL O RECEBO, NOS TERMOS DO ART. 593, I, DO CPP, DANDO VISTA AO RECORRENTE PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES,

13/09/2017 10:45

Conclusos para despacho

13/09/2017 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/09/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU DA SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS

16/08/2017 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2017 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO DA SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS

23/06/2017 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017 08:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

29/05/2017 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESP/DEC/SENT/ATO ORDINATORIO

23/05/2017 15:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...)PELAS RAZOES EXPOSTAS, CONDENO RAIMUNDO DA SILVA E SILVA, COMPLETAMENTE QUALIFICADO À FL. 1, PELA PRÁTICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 334, §1°, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL(...)TORNO A CONDENAÇ

10/02/2017 14:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/02/2017 14:16

TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - MPF DESITIU DA TESTEMUNHA AUSENTE

09/02/2017 15:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - EM AUDIENCIA

09/02/2017 15:11

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/02/2017 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO N. 200148

31/01/2017 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF

25/01/2017 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE-SE VISTA AO MPF, TEMTO EM VISTA A INFORMACAO DE FL.103.

25/01/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REFEREENTE TESTEMUNHA VALDELES FRANCISCO DA PURIFICAÇÃO

25/01/2017 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.10052/2016-COR/SR/PF/AC, EM RESPOSTA AO OFGABJU N.544-2ª VARA

25/01/2017 13:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFGABJU N.544-2ª VARA, ANO 2016, AO DPF/AC

24/01/2017 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETICAO Nº 200027 DA DPU

17/01/2017 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/12/2016 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMACAO DO ACUSADO DA AUDIENCIA DESIGNADA NESTES AUTOS

09/12/2016 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016 13:24

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESP

01/12/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/12/2016 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO E A TESTEMUNHA

01/12/2016 13:16

OFICIO EXPEDIDO - OFGABJU N, 544 AO DPF

01/12/2016 13:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

01/12/2016 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 29/11/2016(...) DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS PRESENTES AUTOS PARA O DIA 9/2/2017, AS 15H(...)

25/11/2016 13:20

Conclusos para despacho

12/09/2016 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETICAO Nº 203498 DO MPF

01/08/2016 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/07/2016 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 202749 DO MPF

21/07/2016 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016 15:11

CARGA: RETIRADOS MPF

11/07/2016 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) FACULTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA, SENDO O CASO, ACOSTAR AOS AUTOS LAUDO PERICIAL DOS CIGARROS APREENDIDOS, OS QUAIS FORAM ENCAM

27/06/2016 14:14

Conclusos para despacho

23/06/2016 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO N° 202224 DO MPF

20/06/2016 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF

10/06/2016 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) FACULTO AO MPF MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER ACOLHIDA, EM RELACAO AO REFERIDO REU, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA INSIGNIFICANCIA, TENDO EM VISTA A PEQUENA QUANTIDADE DE CIGARROS APREENDIDA(...)

07/06/2016 17:04

Conclusos para decisão

01/06/2016 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N°201892

27/05/2016 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016 10:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/05/2016 15:09

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - CERTIFICO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HÁ NOS AUTOS REGISTRO DE MANIFESTAÇÃO DO DENUNCIADO QUANTO À APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA À DENÚNCIA, EMBORA CITADO ÀS FLS. 54/55

03/03/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2016 11:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DA DECISAO DE FL. 20 E DAS PECAS DE FLS. 21/25 DOS AUTOS 4945-61.2015

05/02/2016 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF

29/01/2016 08:43

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.027-2ª VARA AO DPF/AC

29/01/2016 08:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2016 08:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2016 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES N.º 213832 E 214118

27/01/2016 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2016 13:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA