TRF1 - 0000974-51.2015.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALBERTO DE FARIA

CPF *05.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IPATINGA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/09/2021 09:01

    Juntada de Informação

  • 10/09/2021 09:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE FARIA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE FARIA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE FARIA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE FARIA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE FARIA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DE FARIA em 19/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:14

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000974-51.2015.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ANTONIO ALBERTO DE FARIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82901545.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de abril de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/04/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/04/2021 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 15:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 15:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/09/2020 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/09/2020 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/07/2020 14:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/07/2020 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/07/2020 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2019 15:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/08/2019 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/08/2019 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/07/2019 09:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:45

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/04/2019 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2019 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/04/2019 14:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/04/2019 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/04/2019 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/04/2019 10:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE

  • 21/02/2019 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676835 PETIÇÃO

  • 20/02/2019 10:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/02/2019 14:56

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - P/15/02

  • 06/02/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647123 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 05/02/2019 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2018 10:42

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 11/12/2018

  • 14/11/2018 08:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2018. Nº de folhas do processo: 174

  • 22/10/2018 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/10/2018 14:33

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 10/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 03/09/2018 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.09.2018 E DIVULGADA EM 31.08.2018

  • 28/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018

  • 07/08/2018 17:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2018 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/08/2018 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/07/2018 09:12

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 17/07/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 12/07/2018 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495522 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 12/06/2018 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/05/2018 18:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/05/2018 09:59

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/04/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2018. Nº de folhas do processo: 164

  • 11/04/2018 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/04/2018 17:43

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 04/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e à remessa necessária

  • 26/02/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.02.2018 E DIVULGADA EM 23.02.2018

  • 20/02/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

  • 06/11/2017 11:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/11/2017 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 31/10/2017 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/10/2017 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300948 PETIÇÃO

  • 31/08/2017 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2017 19:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/07/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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