08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
23/06/2025 08:17

Juntada de Petição
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição
16/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 09:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
30/05/2025 20:21

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
30/05/2025 20:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/06/2024 13:21

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2024 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2024 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/02/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2024 23:10

Recebidos os autos
30/01/2024 23:10

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 23:10

Distribuído por sorteio
19/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Certidão
31/07/2023 12:39

Juntada de Petição - Petição intercorrente
24/07/2023 20:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
24/07/2023 13:27

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
24/07/2023 13:27

Juntada de Petição - Certidão
21/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Nota Oral
21/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Acórdão
20/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
13/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Intimação de pauta
11/04/2022 16:02

Juntada de Petição - Manifestação
08/10/2021 12:32

Juntada de Petição - Certidão
27/09/2021 13:51

Juntada de Petição - Certidão
24/08/2021 15:30

Juntada de Petição - Petição intercorrente
23/08/2021 15:31

Juntada de Petição - ciência
20/08/2021 14:37

Juntada de Petição - Petição intercorrente
13/08/2021 22:42

Juntada de Petição - Manifestação
11/08/2021 10:46

Juntada de Petição - Intimação
02/08/2021 15:42

Juntada de Petição - Decisão
02/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Decisão
02/08/2021 15:40

Juntada de Petição - Decisão
29/07/2021 15:46

Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo
21/07/2021 14:47

Juntada de Petição - Município de Montes Claros
10/06/2021 15:53

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
10/06/2021 12:32

Juntada de Petição - Contrarrazões
31/05/2021 21:11

Juntada de Petição - Intimação
28/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000202-87.2018.4.01.3807 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: GILBERTO ALVES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR - MG138496-A, HELOISA HELENA SOUZA OLIVEIRA - MG190183-A, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO - MG89836-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de março de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
17/03/2021 14:29

Juntada de Petição - Contrarrazões
15/03/2021 16:11

Juntada de Petição - Intimação
15/03/2021 16:11

Juntada de Petição - Intimação
15/03/2021 16:11

Juntada de Petição - Intimação Defensoria Pública
26/02/2021 15:56

Juntada de Petição - Recurso extraordinário
19/02/2021 18:33

Juntada de Petição - Recurso especial
19/02/2021 18:26

Juntada de Petição - Certidão de antecedentes criminais
21/01/2021 09:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
16/12/2020 20:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
15/12/2020 10:19

Juntada de Petição - Intimação
15/12/2020 10:19

Juntada de Petição - Intimação
15/12/2020 09:29

Juntada de Petição - Acórdão
11/12/2020 19:18

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
11/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Intimação de pauta
13/10/2020 19:11

Juntada de Petição - Contrarrazões
06/10/2020 18:13

Juntada de Petição - Intimação
06/10/2020 17:35

Juntada de Petição - Despacho
30/09/2020 14:23

Juntada de Petição - Certidão
14/09/2020 14:32

Juntada de Petição - Petição intercorrente
24/08/2020 15:35

Juntada de Petição - Embargos de declaração
17/08/2020 20:07

Juntada de Petição - Embargos de declaração
11/08/2020 15:58

Juntada de Petição - Embargos de declaração
11/08/2020 14:04

Juntada de Petição - Embargos de declaração
06/08/2020 13:10

Juntada de Petição - Petição intercorrente
05/08/2020 14:23

Juntada de Petição - Intimação
05/08/2020 14:23

Juntada de Petição - Intimação
04/08/2020 18:16

Juntada de Petição - Acórdão
31/07/2020 14:59

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
30/06/2020 20:20

Juntada de Petição - Intimação de pauta
23/06/2020 14:45

Juntada de Petição - Certidão
15/05/2020 16:07

Juntada de Petição - Parecer
12/05/2020 15:53

Juntada de Petição - Intimação
12/05/2020 15:06

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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