04/05/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/05/2022 11:26

Juntada de Informação
04/05/2022 11:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ROQUE DE QUEIROZ PASSOS em 30/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2022 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2022 10:07

Juntada de manifestação
15/02/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ROQUE DE QUEIROZ PASSOS em 09/11/2021 23:59.
22/09/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.
22/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 11:28

Juntada de manifestação
20/09/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/03/2021 18:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/05/2013 10:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO
15/05/2013 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/05/2013 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
09/05/2013 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
08/05/2013 13:34

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/05/2013 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/05/2013 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
30/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
11/06/2012 09:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/06/2012 13:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/05/2012 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/05/2012 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO PU E RE
25/05/2012 10:25

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
25/05/2012 10:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/04/2012 09:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/04/2012 09:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
27/03/2012 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
11/10/2011 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/10/2011 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
01/02/2011 13:14

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 44ª SESSÃO, REALIZADA EM 28.01.2011
19/01/2011 16:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/01/2011
11/10/2010 14:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/10/2010 14:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2010 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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