TRF1 - 0005976-02.2009.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO BRAZ VIEIRA

CPF *81.***.*39-72

Advogados

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB: 25962/BA

CPF *09.***.*92-53

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

AUGUSTO CESAR SANTOS

KLESSIUS SOUZA DA ROCHA

RAMON VIANA MOURA

NEILA MARJORIE ARISTEU DOS SANTOS

Advogados

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 19557/BA

CPF *27.***.*95-00

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB: 34921/DF

CPF *75.***.*10-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2022 01:46

    Decorrido prazo de NEILA MARJORIE ARISTEU DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:43

    Decorrido prazo de RAMON VIANA MOURA em 06/05/2022 23:59.

  • 25/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 17:08

    Juntada de questão de ordem

  • 03/02/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 13:43

    Juntada de inicial

  • 07/05/2021 00:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/04/2010 14:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/04/2010 13:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/04/2010 15:08

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 06/04/2010 15:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/03/2010 17:37

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 08/02/2010 19:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 04/02/2010 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE DO MPF

  • 25/01/2010 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2010 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/01/2010 17:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 21/01/2010

  • 21/01/2010 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZOES DO AUTOR AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA UFBA

  • 18/01/2010 14:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/01/2010 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2010 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2009 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/12/2009 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2009 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2009 15:23

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 15:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 19/11/2009

  • 19/11/2009 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO UFBA

  • 16/11/2009 15:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/11/2009 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AG PRAZO

  • 27/10/2009 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/10/2009 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/10/2009 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/10/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/10/2009 12:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/10/2009 17:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/10/2009 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2009 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2009 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/10/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 121-B, PGS. 23/26

  • 06/10/2009 15:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/10/2009 16:37

    PARECER MPF: APRESENTADO - EM 30/09/2009

  • 30/09/2009 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 18/09/2009 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2009 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/09/2009 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2009 12:06

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 16:54

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA UFBA

  • 14/09/2009 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA UFBA INFORMANDO QUE INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 02/09/2009 15:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET EST MARCELA SOARES HORTA

  • 28/08/2009 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguard pzo desp

  • 28/08/2009 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2009 15:41

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA RE NEILA SANTOS REQUERENDO CONSTAR O NOME DO SEU PATRONO NAS FUTURAS PUBLICACOES

  • 24/08/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/08/2009 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADOS Nº 1704 E 1708/2009 - INTIMACAO DO REITOR E DO REPRESENTANTE JUDICIAL DA UFBA

  • 19/08/2009 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/08/2009 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/2009 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - TENDO O ADVOGADO DO AUTOR DR. CARLOS ANDRADE OAB/BA 25962 DADO CIENCIA NOS AUTOS

  • 19/08/2009 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2009 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REG. LIVRO 04-B, FLS. 156/158

  • 13/08/2009 13:25

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2009 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR APRESENTANDO DOCUMENTACAO SOLICITADA

  • 12/08/2009 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - TENDO O DR. CARLOS ANDRADE OAB/BA 25.962 DADO CIENCIA NOS AUTOS

  • 12/08/2009 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2009 13:07

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2009 17:35

    REPLICA APRESENTADA

  • 21/07/2009 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR REPLICA A CONTESTACAO

  • 14/07/2009 18:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POR NEILA MARJORIE A. DOS SANTOS

  • 14/07/2009 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR CONTESTACAO DE NEILA SANTOS

  • 06/07/2009 17:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM 19/06/2009, AG. PRAZO

  • 06/07/2009 17:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 03/07/2009 P/RAMON V. MOURA

  • 06/07/2009 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU RAMON VIANA MOURA

  • 19/06/2009 17:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2009 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS DE CITACAO-NEILA MARJORIE ARISTEU DOS SANTOS Nº 1192/2009 E RAMON VIANA MOURA Nº 1191/2009

  • 17/06/2009 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1189/2009

  • 16/06/2009 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO N.1189-AUGUSTO CESAR SANTOS

  • 12/06/2009 14:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1190/2009

  • 12/06/2009 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE CITAÇÃO 1190-KLESSIUS SOUZA DA ROCHA

  • 10/06/2009 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 05/06/2009 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2009 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/06/2009 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2009 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2009 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2009 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... Após o transcurso do prazo para contestar apreciarei o pedido de liminar...

  • 02/06/2009 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2009 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2009 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REITOR DA UFBA RATIFICANDO AS INFORMACOES PRESTADAS PELA PROCURADORIA

  • 27/05/2009 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2009 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2009 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/2009 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2009 14:25

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 14:08

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - EM 22/05/2009

  • 25/05/2009 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO UFBA AUTORIDADE COATORA

  • 18/05/2009 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARD PRAZO

  • 13/05/2009 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2009 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2009 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/05/2009 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 934/2009 - INT DO REITOR DA UFBA

  • 07/05/2009 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2009 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2009 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2009 15:32

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2009 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR CUMPRINDO DESPACHO PROFERIDO

  • 07/05/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - TENDO O DR. CARLOS ANDRADE OAB/BA 25.962 DADO CIENCIA NOS AUTOS

  • 07/05/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2009 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2009 16:29

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2009 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 06/05/2009 15:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2009

Ultima Atualização
07/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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